Militante do Movimento de Mulheres de São Carlos é Vítima de Crime de Ódio

No início do mês de dezembro uma militante do PSTU e ativista do MML, de São Carlos, foi exposta nas redes sociais, tendo fotos suas sendo compartilhadas por várias pessoas em seus perfis e também em grupos do Facebook, dedicados principalmente a ridicularizar os movimentos sociais de esquerda. Pessoas desconhecidas entraram em sua página, a qual ela faz uso para várias denúncias, e de maneira amoral começaram a desqualifica-la em suas redes. Chegaram em um nível tal de machismo e preconceito a ponto de nossa ativista se sentir profundamente abalada em nível pessoal, moral e agredida em sua militância. Além disso, outra ativista do MML, que estava junto com nossa militante, em uma das fotos, também foi atingida e agredida em sua moral e dignidade.

Palavras de extremo baixo calão foram usadas para ofendê-la física e psicologicamente. Ela recebeu dezenas de mensagens de pessoas desconhecidas, em sua maioria homens, que incluíam, além de um discurso machista, também lesbofóbico e ofensas pessoais quanto a sua aparência física, estilo de vida e escolhas políticas. Em diversos compartilhamentos de suas fotos essas pessoas tentaram fazer de seu ativismo uma piada. Agravando a situação, seu número de telefone foi descoberto (através de hackers) e divulgado de maneira ilegal e ela começou a receber diversas ligações e mensagens ofensivas.

Tanto nos comentários nas postagens como nas mensagens recebidas pela companheira ficou claro o discurso de ódio presente em uma sociedade machista, homofóbico e conservadora. Um discurso que quer desqualificar a militância política e feminista de esquerda, ridicularizando opiniões que denunciam e combatem as opressões.

Infelizmente, essas manifestações de ódio ainda são recorrentes no nosso cotidiano. Como exemplo do que presenciamos recentemente com a fala do deputado Bolsonaro em seção, que demostrou novamente sua ignorância e seu machismo. O parlamentar afirmou que não estupraria uma deputada porque ela não mereceria. Além de usar um discurso machista para deslegitimar a fala de uma companheira em um debate político, tem a problemática de tratar a agressão à mulher como um prêmio, do qual só seriam merecedoras as mulheres que se encaixasse em determinados padrões estéticos e de comportamento.

Bolsonaro, nenhuma mulher merece ser estuprada!

Bolsonaro, Feliciano e Levy Fidelix são representantes de partidos da burguesia e voz de uma elite branca, machista, homofóbica, racista e conservadora, que acabam influenciando a opinião de pessoas que se sentem representadas por esses parlamentares.

Nós do PSTU queremos manifestar nosso total apoio a nossa militante, assim como a todas as mulheres que sofrem qualquer tipo de agressão ou exposição, e também repudiar essas atitudes opressoras.

E também queremos manifestar o nosso apoio à doutoranda da UFSCar que foi assediada por seu orientador e, não teve respaldo por parte da instituição, infelizmente mais um exemplo recente da desmoralização que a sociedade impõe às mulheres que foi o caso de denúncia, ocorrido nas últimas semanas. É uma tarefa do movimento garantir a o direito a fala e a militância das companheiras em todos os espaços do movimento de atuação e combater as opressões em todos os espaços.

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Nota do PSTU sobre a 5ª Parada do Orgulho LGBT em São Carlos

Por Bruna Quinsan

Acontece no domingo, dia 16 de novembro, a partir das 14h, a 5ª Parada do Orgulho LGBT de São Carlos, com concentração na Avenida São Carlos na altura da rodoviária. O evento leva como tema: "Liberdade de expressão não deve ferir direitos! Pela criminalização da homofobia.".

Se resgatarmos um pouco a história do movimento LGBT veremos que nem sempre as coisas foram cercadas de alegria e festividade como são as Paradas atualmente. Em vários momentos, a luta se acirrou e chegou ao enfrentamento físico. Assim foi em Stonewall.

Em julho de 1969, em Nova York, no bar Stonewall, ponto de encontro de toda a população LGBT da época, travestis, lésbicas, bissexuais e homossexuais resistiram por três dias às freqüentes batidas policiais. A rebelião de Stonewall se tornou símbolo da luta LGBT. Depois do fato, a lição tirada pela população LGBT era clara: a sociedade não os aceitará de livre e espontânea vontade. Era preciso resistir. Era preciso exigir respeito e conquistar direitos.

Quarenta e cinco anos após a batalha de Stonewall, as coisas mudaram um pouco. Muitos direitos foram conquistados, o que não quer dizer que não temos mais nada pelo que lutar. Os dados sobre violência contra a população LGBT ainda são alarmantes – e o Brasil é recordista nestas estatísticas macabras. O machismo e a heteronormatividade ainda permeiam a sociedade, e a diversidade sexual ainda é discriminada.

Neste ano, com as eleições presidenciais, a temática da sexualidade foi discutida mais uma vez. E mesmo com os avanços, nos vemos constantemente retornando aos debates mais conservadores, como foram as declarações do candidato Levy Fidelix. Vale lembrar que somente no final do processo eleitoral a presidenta reeleita "defendeu os direitos LGBTs" e que durante o seu governo negociou mais de uma vez alguma pauta do movimento, cedendo à bancada fundamentalista para garantir a governabilidade. Exemplo disso foi o veto ao Kit Escola sem Homofobia, alegando que o governo não faria "propaganda de opção sexual".

As paradas do Orgulho LGBT pelo Brasil a fora tem se tornado grandes festas e a tradição de luta tem se perdido. Isso não quer dizer que somos contra a festividade. Quer dizer apenas que nunca perdemos de vista o real significado de se colocar milhares de pessoas nas ruas, embaixo de um bandeirão arco-íris: a luta por nossos direitos. Por detrás de toda a irreverência e alegria do evento, está, mesmo que discretamente, a crítica de uma sociedade machista e heteronormativa.

Queremos chamar a todos os ativistas do movimento LGBT para um processo mais amplo e organizado de discussão para o nosso país. Queremos fazer um chamado ao movimento de trabalhadores organizados, sindicatos, entidades estudantis e movimento popular a construir um movimento de trabalhadores LGBT que estude, elabore e dispute o tema pela via da organização política dos trabalhadores. A pauta LGBT deve estar entrelaçada com um projeto mais profundo e geral de construção de uma nova sociedade.

Pela aprovação do PLC 122 original!

Pela aprovação da Lei João W Nery!

Todxs à Parada LGBT de São Carlos!

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Dilma, Aécio ou Marina, os trabalhadores e a juventude já perderam as eleições

Por Bruna Quinsan

Os três principais candidatos dessas eleições não apresentam uma opção para os explorados e oprimidos, pois Dilma representa a continuidade de um governo que serve aos patrões e dá migalhas aos trabalhadores, Aécio representa a volta de um governo descaradamente burguês e Marina, a junção dos dois.

Marina Silva é alternativa para a classe trabalhadora?

Marina tenta aparecer como uma alternativa à “velha política”, mas suas propostas não apresentam diferenças com a velha forma de fazer política dos grandes partidos, pois está ao lado dos grandes empresários, dos banqueiros e também dos políticos que representam essa tal de “velha política”, propondo um governo de coalizão.

Marina tem a mesma receita que Dilma e Aécio para atacar os trabalhadores: assim como Dilma e Aécio, Marina defende cortes nos gastos sociais para economizar mais dinheiro para o pagamento da dívida aos banqueiros, assim como Dilma e Aécio pretende rifar os direitos dos oprimidos aos religiosos fundamentalistas, assim como Dilma e Aécio, defende uma reforma trabalhista que reduz salários e direitos dos trabalhadores.

Os recuos de Marina Silva

A candidata à presidência chegou a apresentar em seu programa as principais pautas levantadas pelo movimento LGBT, como a criminalização da LGBTfobia, equiparando essas discriminações ao crime de racismo, e o casamento civil igualitário em lei e a utilização de material didático contra a opressão aos LGBTs.

Entretanto, essas pautas não suportaram 24h e alguns tuítes do Pastor Silas Malafaia, em nota o PSB afirmou que “infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo”.

Em outro recuo, Marina passou a ser favorável à anistia aos torturadores, mudando totalmente seu discurso que dizia que “A tortura é crime hediondo, não é ato político nem contingência histórica. Não lhe cabe o manto da Lei da Anistia”.

Recentemente a sua página oficial no Facebook lançou um viral que dizia que “As correções [no plano de governo] são naturais. O pior é não assumir quando se comete um erro. É lamentável que exista uma cultura de que o político deve persistir no erro, como fazem aqueles que estão me criticando.”. Ora, então para Marina o apoio às pautas do movimento LGBT e a punição aos torturadores são erros que devem ser superados? Ela já demonstrou que, se eleita, não vai contra os interesses dos mais poderosos.

Isso [seu conservadorismo disfarçado] não é fazer nova política, isso o governo PT já faz há muito tempo e já mostrou que é impossível conciliar interesses de classes antagônicas.

O voto útil é o voto nos candidatos socialistas das lutas

A maioria dos trabalhadores acredita no PT e em muitos lugares se ouve que é preciso votar na Dilma para evitar a volta da direita tradicional, na forma de Aécio, ou para evitar o ascenso de Marina, alegando que Dilma seria “menos pior” para os oprimidos e explorados, isso é chamado de “voto útil”, mas vale lembrar que os três candidatos não representam a verdadeira mudança na vida dos trabalhadores, pois são candidatos da burguesia e representam a mesma forma de governar, é mais do mesmo.

A verdadeira mudança na vida dos trabalhadores virá da luta dos próprios trabalhadores em aliança com a juventude.

O verdadeiro voto útil é nas candidaturas socialistas e lutadoras, é o voto em trabalhador. E é por isso que o PSTU apresenta suas candidaturas à serviço das lutas, cada voto nas candidaturas do PSTU é um voto a menos para a burguesia.

Fortaleça essa luta, proteste, vote 16.

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Eleições: a falsa democracia

Por: Rafael Elizandro Mataruco

No atual momento em que as eleições se aproximam o debate a respeito das mesmas e do futuro do país se faz presente. O período eleitoral é mal visto por muitas pessoas, a maioria já cansadas da repetição de comportamentos oportunos por parte de candidatos que prometem mil e uma coisas na hora das eleições, mas após eleitos atendem a seus próprios interesses.

O sistema eleitoral é um jogo de cartas marcadas em que geralmente vence os candidatos que investem muitos recursos em suas campanhas, às leis eleitorais não são de fato democráticas e são feitas de forma a favorecer os partidos que já tem grande representação no governo.

Primeiramente é preciso saber que a maioria das destinações de tempo de programa eleitoral na TV, rádio e outras formas de distribuição de tempo e aparição são calculadas em relação a partidos e não a candidatos. Assim quando um partido lança um candidato à presidência ele terá o tempo de propaganda eleitoral definido pelo número de deputados federais que ele tem no congresso nacional. Um dos efeitos disso é que os partidos que já estão no poder tem mais chances de se manterem nele, na medida em que aqueles que tiverem pouca ou nenhuma representação nas instâncias institucionais de poder acabam por ficar isolados, com pouco tempo para mostrar suas propostas. Além disso, quando uma emissora vai realizar um debate a lei obriga que ela convide todos os candidatos cujo partido(s) tenham representação na câmara federal, podendo deixar de fora candidatos de partidos que não tenham tal representação.

Outro resultado é a formação de coligações gigantescas com o objetivo de se conseguir mais tempo, para tal é preciso se chegar a um acordo com os demais partidos da coligação e consequentemente um partido terá de retirar propostas de seu programa para atender os interesses de seus coligados. Esse mesmo resultado acaba propiciando que partidos mantenham grande domínio político sem sequer aparecer na disputa por cargos executivos (os mais visíveis à população em geral), tendo como grande trunfo o tempo que pode oferecer a outro partido e assim força-lo a atender seus interesses.

Além do tempo de horário eleitoral gratuito na TV e rádio, os partidos e candidatos podem fazer sua propaganda através de cartazes, adesivos, carro de som passando nas ruas das cidades, pessoas balançando bandeiras, etc. Para a realização de tais ações é preciso de dinheiro e aí entra outra questão fundamental das eleições e da política em geral: o financiamento privado de campanha.

Para conseguir fazer uma campanha maior, mais ampla e que chame mais atenção é comum a contratação de marqueteiros e assessores de forma que as eleições se transformem mais em propaganda (na maioria das vezes enganosa) do que em debate político. Uma forma de conseguir o dinheiro para tais empreendimentos é o recebimento de doações às campanhas, muitas empresas fazem doações milionárias para campanhas eleitorais, é comum que a mesma empresa também doe para mais de um dos principais candidatos. No entanto o que uma empresa busca é o lucro, não é bem visto na lógica empresarial desperdiçar dinheiro, ainda mais na casa dos milhões com algo que aparentemente não teria nada haver com seus negócios. Entretanto o que ocorre não é uma doação por parte das empresas, mas sim um investimento, pois assim elas podem fortalecer aquelas candidaturas que atendem aos seus interesses o que irá proporcionar condições favoráveis a elas para que obtenham lucro.

É fato que as empreiteiras foram as principais financiadoras da campanha eleitoral de Dilma nas eleições passadas e são essas mesmas empreiteiras que geralmente são contratadas para realizar obras para o Estado, por vezes superfaturadas, e vantajosas como visto na Copa do Mundo onde quem saiu ganhando mesmo com a reforma dos estádios foram elas, ficando com a administração de alguns estádios. No estado de São Paulo o governo Alckmin também está envolvido em casos de corrupção com empresas que realizaram obras para a expansão do metrô, incluindo formação de cartel pelas empresas e pagamento, portanto corrupção, de membros do governo.

Faz-se valor a um ditado que diz “quem paga a banda escolhe a música”, ao aceitar dinheiro das empresas os partidos estão se submetendo aos interesses delas, afinal se governarem de forma que não lhes agrade não receberão as “doações” nas próximas eleições e assim diminuem suas chances de ganhar.

Por fim, mas não menos importante, é preciso refletir a respeito da forma como os cargos legislativos (deputado federal, estadual e vereador) são distribuídos. Ao contrário do que pode se pensar não são eleitos os mais votados, na verdade o cálculo eleitoral para definir quem irá para esses cargos é feita com base em um coeficiente eleitoral.

Calculado a partir do número de votos válidos em uma eleição, o coeficiente eleitoral é o valor de votos mínimo necessário para que um partido ou coligação eleja um deputado (ou vereador), mais uma vez a contagem se dá por partido e não por candidato, assim se o coeficiente eleitoral for de 1000 votos e um partido A com dois candidatos conseguiu somando os votos de ambos 2000 votos, seus dois candidatos serão eleitos independente se um deles recebeu 1800 votos e o outro 200. Em contrapartida se um partido B também com dois candidatos obtiverem 900 votos não elegerá nenhum candidato, mesmo se seus candidatos tenham recebidos mais votos que o segundo do partido A.

O número de votos que o candidato recebe individualmente somente vai definir a ordem de preferência de qual candidato o partido vai eleger, por exemplo, se um partido conseguiu três cargos serão eleitos os três mais votados do partido, independente se apenas o primeiro recebeu muitos votos. É se aproveitando dessa regra que partidos investem em candidatos carismáticos para que na carona de seus votos muitos outros de seus candidatos sejam eleitos, foi o que aconteceu com o caso do Tiririca. Por isso tenta-se individualizar cada vez mais as eleições no carisma ou histórico de um candidato, escondendo o que mais tem no partido e quem ele representa.

Da forma como o processo eleitoral está organizado não é garantida a democracia, uma vez que haverá candidatos que terão maior visibilidade e tempo para dizerem suas propostas e outros que mal terão como dizer seu nome e número, a ausência de candidatos nos debates retira a oportunidade da população ver um debate de todas as ideias e, portanto poder fazer a melhor escolha. Na verdade esse sistema é antidemocrático, dá uma ilusão de participação política do cidadão e favorece a corrupção, com troca de "favores" entre alguns partidos e até a compra de apoio nas eleições (geralmente o pagamento se dá após a eleição com concessões de ministérios ou mesmo de desvio de dinheiro para alguns dos eleitos).

Por todo o exposto nós do PSTU não acreditamos nas eleições como alternativa para mudanças em nossa sociedade, nem achamos que o sistema político como se encontra hoje seja capaz de representar o interesse da população. Por isso acreditamos que a mudanças vem por vias revolucionárias, somente os próprios trabalhadores e o próprio povo é capaz de fazer valer seus interesses, é essa a proposta que queremos apresentar a classe trabalhadora nessas eleições.

  

Conheça o PSTU, tire suas dúvidas, saiba por que então participamos das eleições entrando em contato com um de nossos militantes.

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Nos 50 anos da Ditadura, discurso de Ronaldo Mota incomoda vereadores

Ronaldo Mota (PSTU) e Cibele Ferreira (PSOL) discursaram ontem na tribuna livre para lembrar os 50 anos da ditadura (Foto: Romerito Pontes)

Nesta terça-feira, 1º de abril, o clima ficou tenso na Câmara dos vereadores de São Carlos. O que era para ser um ato para marcar os 50 anos da Ditadura Militar e a falta de democracia terminou com acusações graves e atitudes reprováveis por parte de alguns vereadores. Tudo começou após o discurso de Ronaldo Mota, do PSTU, na tribuna livre da casa. Em seu discurso, Ronaldo traçou um paralelo entre a falta de democracia do período e falta de democracia que vemos hoje na cidade de São Carlos, sob a gestão de Paulo Altomani (PSDB).

Mesmo com apenas 5 minutos, a fala foi suficiente para deixar muitos vereadores, da situação e da oposição, exaltados. Logo no início, Ronaldo chamou atenção do plenário para o fato de que nenhum vereador ali presente fez questão de lembrar a data. “Seja por que apoiam, ou porque preferem permanecer indiferentes a um período tão obscuro para a população brasileira”. Conforme ia falando, um a um os vereadores esbravejavam e corriam para a mesa pedir inscrição para fala. Quando Ronaldo denunciou a oposição por ficar apenas no discurso e não cobrar a prefeitura de fato, já estavam todos de pé, eufóricos, andando de um lado para o outro. “A oposição fica só no blá, blá, blá e não vai para o movimento, (...) a saúde do município está sendo terceirizada com a federalização do Hospital Escola”, afirmou. Também foram lembrados o caso dos vendedores de goiaba e dos sem-teto, ambos tratado com truculência e violência policial.

A resposta dos vereadores

Após a fala, os vereadores começaram a responder. O primeiro foi Lineu Navarro (PT) afirmando que os vereadores poderiam tratar do que quisessem, e que Ronaldo deveria antes tentar se eleger (o que não é preciso para fazer uso da tribuna livre, diga-se de passagem).

Mas as acusações mais graves vieram do presidente da Câmara. Colérico, afirmou que Ronaldo havia “desrespeitado a sagrada tribuna da casa”. E ainda fez ameaças dizendo que “nunca mais” o líder sindical poderia falar na tribuna, porque enquanto presidente da Câmara não aceitaria mais nenhum pedido. A acusação mais séria feita pelo tucano foi de que Ronaldo teria usado mecanismo “mentiroso e fascista”, desvirtuando a tribuna.

Presidente da Câmara ataca diretamente Ronaldo Mota, acusando-o de "fascista e mentiroso" (Foto: Romerito Pontes)

Ditadura lembrada em falas e em atos

Se fomos até lá lembrar as atrocidades da ditadura em nossas palavras, outros fizeram questão de lembra-la nas atitudes. Mas nós do PSTU não nos intimidamos com tais acusações. Lembramos também que, assim como fez a ditadura brasileira, é o próprio fascismo que resolve o problema da oposição suprimindo os direitos democráticos – a começar pelo de fala. Coincidência ou não, a mesma proposta feita pelo presidente após a fala de Ronaldo. Lembramos também, que não é o nosso partido que trata vendedores de goiaba a socos e pontapés, nem os sem-teto com tiros e bombas. Também não somos nós que caluniamos os ativistas da cidade, fazendo passá-los por cargos de confiança de antigas gestões.

Nosso partido não apoiou a ditadura, como fizeram alguns que ainda estão aí. Muito pelo contrário. A história de nossa tradição política nos coloca na linha de frente da resistência. Nós, mais do que ninguém, somos legitimados por essa história para combater todo e qualquer governo truculento que atenda às elites, seja militar ou burguês. Não foi a ditadura, nem vão ser vocês. Vamos continuar lutando!

Assista abaixo um trecho da fala de Ronaldo Mota:

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São Carlos e o Golpe de 1964: nada para comemorar, nem para esquecer

Nesse 1º de abril não vamos ter apenas mais um dia da mentira em que as pessoas costumam pregar peças umas nas outras. Nesse dia, completará 50 anos a maior e mais sem graça peça já pregada no povo brasileiro: o golpe militar de 1964. Essa não é uma data para se comemorar – muito pelo contrário, para se lamentar. Mas é uma data que não deve ser esquecida. Não podemos perder de vista a que ponto a burguesia e seus aliados podem chegar para defender seus lucros e interesses pessoais.

O regime que durou 21 anos foi responsável por milhares de exilados. Entre eles artistas, cientistas, jornalistas e políticos. As estatísticas mais céticas avaliam em um pouco mais de 350 os mortos pelo regime. Já as mais alarmantes, passam dos 1200. Se isso pode parecer pouco temos que pensar que equivale a um assassinato por mês, no primeiro caso, e no segundo um assassinato por semana – tudo isso durante 21 anos. O motivo? Discordar do regime (ou pelo menos ser suspeito de). Isso sem falar nos inúmeros casos ainda desconhecidos, nos torturados que sobreviveram, etc.

Golpe: por quem e para quem

No dia 31 de março de 1964, saía de Juiz do Fora (MG) e com o apoio de Magalhães Pinto (então governador do estado), o coronel-general do Exército Olímpio Mourão Filho. A marcha até o Rio foi ganhando adesões pelo caminho. O objetivo era derrubar o presidente João Goulart e a ameaça do comunismo, representado naquele momento pelas reformas de base propostas pelo presidente.

Mas o Brasil não era ponto fora da curva. A tensão da bipolarização entre o bloco ocidental e o bloco soviético e, em especial na América Latina, a Revolução Cubana (1959) tencionavam a situação internacional. A pós esse último fato os EUA já haviam lançado mão em 1961 da Aliança Para o Progresso para financiar o desenvolvimento e estabilização do capitalismo no continente. O que não descartava o apoio a golpes contrarrevolucionários.

Além da influência ideológica sobre a Doutrina de Segurança Nacional ensinada na Escola Superior de Guerra (ESG), é sabido que o governo estadunidense havia deixado instruções claras para o embaixador Licoln Gordon apoiar militar e logisticamente os golpistas (Operação Brother Sam e Operação Popeye). 

O empresariado, nacional e estrangeiro, assim como setores conservadores da Igreja Católica (Tradição, Família e Propriedade, por exemplo) não só apoiaram o golpe como também contribuíram para o regime entregando aos militares lideranças políticas, sindicalistas etc. Foi assim que em nome da preservação da ordem e da democracia instaurou-se no país 21 anos sangrentos de ditadura.

Em São Carlos não foi diferente

E para quem acha que essa coisas só aconteciam nos grande centros está enganado. Conforme foi revelado pela imprensa local, o empresariado e a Igreja em São Carlos eram grandes entusiastas do Golpe. No primeiro caso Ernesto Pereira Lopes (deputado federal pela UDN e dono das Indústrias Pereira Lopes [refrigeradores]) e seu irmão Mário Pereira Lopes (dono da Companhia Brasileira de Tratores [CBT]) detinham grande parte do poder econômico e político da cidade na época. Em 1968, pós-AI-5, tropas do exército cercaram a cidade para conter uma greve no Frigorífero São Carlos (da família Fialdini). Nesse mesmo ano, José Bento Carlos do Amaral, prefeito da cidade e eleito com 70% dos votos, foi afastado do cargo sem nenhum motivo alegado (1).

A Igreja local também não poupava esforços para contribuir com o golpe. Dom Rui Serra, então bispo de São Carlos, publicava frequentemente em jornais locais apoiando os militares contra o João Goulart, o “demônio impregnado do comunismo satânico de Marx”. Virgilio de Paulo, na época vigário da Catedral, também era abertamente apoiador da contrarrevolução. Chegava ao ponto de atacar setores da própria Igreja simplesmente por dedicarem-se a obras sociais (2).

Mas São Carlos não era um bastião unânime de apoio ao golpe. Aqui também haviam lutadores. Esse foi o caso de Lauriberto José Reyes, assassinado em 1972 durante uma troca de tiros na capital paulista. Lauriberto era estudante da Escola de Engenharia Politécnica (USP São Paulo) e militou na Aliança Nacional Libertadora (ALN) e no Movimento de Libertação Popular (Molipo). Ele foi preso em 1968 por participar do congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna (SP). Ele também esteve envolvido com o desvio da rota de um voo da Varig para Cuba, em 1969 (3).

2014: 50 anos de impunidade

50 anos depois do golpe, muitas coisas mudaram. Os partidos, sindicatos e organizações estudantis puderam voltar a se organizar. As eleições foram restauradas o país ganhou uma nova Constituição. Mas embora todas essas mudanças, o país ainda tem sequelas. A começar pela impunidade. Torturadores e militares ainda não foram julgados, os arquivos não foram abertos e as empresas não foram responsabilizadas. Com todos os avanços, como o das Caravanas da Anistia, ainda resta muito por fazer.

Algumas leis da época ainda estão vigentes, como é a Lei de Segurança Nacional (LSN). Essa lei, que dava respaldo jurídico para as prisões arbitrárias do regime militar, ainda vigora hoje e é usada para prisões políticas, como acontece hoje no Rio Grande do Sul. Pós Jornadas de Junho e por conta das lutas pelo passe livre, ativistas estão sendo indiciados por formação de quadrilha e enquadrados na LSN. Somemos à isso o projeto de lei no Senado nº499 de 2013 (PLS 499/13) que quer criar a Lei Antiterrorismo no país. Nunca antes tivemos uma tipificação penal para esse tipo de crime e agora, diante da ameaça de protestos durante a Copa da FIFA de 2014, querem aprovar uma tão vaga que permitirá que qualquer movimento social seja enquadrado e punido com 30 anos de prisão por “prática terrorista”!

As ações truculentas e assassinatos também não foram deixados de lado. Basta lembra o que foi a ação da PM de Alckmin na desocupação do Pinheirinho. E não precisa ir longe. Altomani recebeu da mesma forma os sem tetos da Ocupação José Luis e Rosa Sundermann – com bombas e tiros de borracha. Se antes a ameaça era o comunismo, hoje existe a ameaça da violência, que resulta num massacre da população pobre e negra. Amarildos, Douglas e Cláudias são a prova disso.

Nada para comemorar, nem para esquecer

Não vamos nos esquecer. Nem se quiséssemos. Nossos familiares, parentes e amigos pagaram com a vida por esse regime e a dor não dos deixa esquecer. Simplesmente pelo fato de que queriam uma sociedade justa, democrática, igualitária e livre. Mas todas essas mortes e atrocidades não foram em vão. Elas no ensinaram que só a luta muda a vida. E se a luta foi quem derrubou a ditadura, seus resquícios vão ser combatidos da mesma forma: com muita luta!

Por

Romerito Pontes

(1) Especial “Memória: 50 anos do Golpe Militar” – publicado pelo Jornal Primeira Página nº6.928, 30 de março de 2014

(2) Idem.

(3) Revista Kappa, edição 85 nº 14.

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Mulheres! Nós somos muitas, mas nossa luta é uma só!

Por Bruna Quinsan

Somos todas Sandra Fernandes e Icauã Rodrigues, mortos no dia 17 de fevereiro a facadas em um crime de motivação machista: o ciúmes do companheiro de Sandra. Por quê? Porque em um país que ocupa a 7ª posição no ranking mundial da violência e onde 15 mulheres são assassinadas por dia, combater o machismo e a violência é lutar por nossa liberdade e por uma sociedade mais humana.

Somos todas trabalhadoras, e enfrentamos diariamente a jornada de exploração a que nossos patrões nos submetem. Porque é do nosso trabalho que vem a riqueza que eles gozam e de nós a educação de seus filhos. E não há empoderamento que compense esse saque.

Somos todas mães, e cuidamos sozinhas de nossos filhos. Não porque os fizemos sozinhos, mas porque o machismo nos obriga. Assim como nos obriga a cumprir a jornada dupla, ou até tripla, com trabalhos domésticos.Sofremos com a falta de creches e a precariedade das escolas públicas. Amarguramos só de imaginar a fila que teremos de enfrentar nos hospitais públicos. Somos todxs mães e lutamos por mais investimento na saúde e educação.

Somos todas negras, vítimas do machismo e do racismo diário. Vendidas como “mulatas”, objeto sexual para estrangeiros na Copa. Entre nós, o índice de desemprego é mais do que o dobro da média nacional, e quando estamos empregadas, recebemos 66% a menos pelo mesmo serviço realizado por um homem branco. Somos a maior parcela da população e por isso lutamos. Porque a nossa libertação é a libertação de todxs.

Somos todxs trans*, e se não bastasse todas as opressões já faladas, sofremos ainda com a transfobia. Oprimidas pelo simples fato se sermos o que nós realmente sempre fomos. Discriminadas simplesmente por querer decidir sobre o próprio corpo. Sem direito nem a um nome, lutamos.

Afinal, o que nós somos?
Somos todas feministas, classistas e de luta. Por quê?
Porque queremos nossa liberdade por inteiro!
Nada menos do que isso.

E nesse 8 de março, estaremos todas nas ruas!

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Nota do PSTU São Carlos sobre os recentes casos de repressão

(Foto: Rodrigo Sargaço / EPTV)

Recentemente a cidade de São Carlos assistiu a mais um ataque do governo às trabalhadoras e trabalhadores da cidade. Um ataque não só político e econômico, mas também físico. Pois o que era para ser uma audiência pública terminou em violência policial.

Na sexta-feira (28/3) trabalhadores de uma empresa de limpeza terceirizada foram até a prefeitura reivindicar os três meses de salário atrasado. Eles alegam não terem recebido o salário, décimo terceiro nem férias. Algumas horas depois chegara também ao paço municipal algumas dezenas de pessoas que representavam as quase 200 famílias da ocupação do bairro Antenor Garcia. Estava marcada para o dia uma audiência pública para tentar buscar soluções mas o prefeito tucano Paulo Altomani não os atendeu.

Além disso, sem fugir a regra da política adota pelo governo federal de Dilma (PT) e do estadual de Alckmin (PSDB), quis resolver tudo com violência policial. A guarda municipal e a policia militar foram acionadas e o resultado disso foi além de toda a confusão, algumas pessoas machucadas – uma companheira do PSOL, inclusive, foi agredida e desmaiou. Ela foi levada ao hospital e já passa bem.

O caso não é fato isolado. E não só porque a gestão de Paulo Altomani em apenas um ano de existência já tem um histórico sinistro de casos similares, nem porque em sua breve existência já disputa o título de um dos governos mais impopulares das últimas décadas. Mas porque não tem sido diferente pelo país a fora.

Desde a nova situação política aberta com os protestos de junho de 2013 governos de diferentes matizes tem adotado a mesma resposta às exigências dos trabalhadores: repressão policial. Vide o PLS 433/13, que quer criar no Brasil a tipificação penal de terrorismo, tão vaga – diga-se de passagem – que serviria para enquadrar qualquer movimento social ou protesto. Fazem isso porque acima de suas “diferenças políticas” está a defesa das elites e da burguesia brasileira – fato que se materializa no financiamento privado das campanhas e na destinação de bilhões às obras da Copa.

Em especial, em São Carlos, vemos a precariedade da saúde, carro-chefe do caos na cidade; a ineficiência do transporte público, há quase 30 anos nas mãos do mesmo empresário; o subfinanciamento da educação, somado a episódios como o da demolição de uma escola no Zavaglia; a macabra estatística de uma mulher espancada na cidade a cada 8 horas, isso sem falar em casos como o do miss-bixete, na USP; e um longo etc.

Não temos a ilusão de que dentro dos limites dessa democracia nossos problemas serão resolvidos. É por isso indiscutivelmente que nos posicionamos ao lado das trabalhadoras e trabalhadores, apoiando-os em suas organizações e lutas. Repudiamos toda forma de violência e criminalização da luta dos movimentos sociais. Todas essas questões só poderão ser resolvidas em outra sociedade, que não a capitalista. Só a luta muda a vida. E é por isso que estamos na linha de frente.

Não à violência policial!
Todo apoio a luta das trabalhadoras e trabalhadores!

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Reembolso de R$ 20,4 milhões a deputados estaduais é escandaloso

Por Toninho Ferreira, advogado das famílias do Pinheirinho e presidente PSTU São José dos Campos

Toninho Ferreira, do PSTU São José dos Campos

O mau uso do dinheiro público pelos governantes e políticos foi um dos principais alvos dos protestos que ocorrem no país desde junho do ano passado. Porém, governos e parlamentares demonstram que ainda estão surdos às vozes das ruas e a farra com os recursos públicos continua. É o caso dos valores de auxílios aos deputados estaduais de São Paulo.

Segundo dados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no ano passado, divulgados pela imprensa no último final de semana, foram gastos R$ 20,4 milhões para reembolsar os 94 deputados em razão de gastos, como combustível, alugueis, trabalhos gráficos, correios, consultorias, etc.

Os reembolsos pagos equivalem a cerca de 90% do total gasto por todos os 81 senadores do país no mesmo período. Os maiores gastos referem-se a serviços gráficos (20%), alugueis de imóveis (16%) e combustível (14%).

Considerando o gasto total, o campeão foi Enio Tatto (PT). Com fatura de R$ 295 mil, o deputado concentra a verba na própria divulgação: R$ 144 mil foram gastos em gráficas e papelarias em 2013. Rogério Nogueira (DEM) foi o deputado que mais gastou em gráficas em 2013. No ano, os gastos totalizaram R$ 96 mil.

Já o deputado Campos Machado (PTB) apresentou a maior conta do ano em alugueis: R$ 101,4 mil.

O gasto com combustíveis foi de R$ 2,7 milhões. Cada deputado tem um carro oficial e pode abastecer veículos de funcionários comissionados. São 373 carros registrados pelos deputados atualmente. O petebista Luciano Batista gastou R$ 83,4 mil no ano.

Nem tudo que é legal, é moral

Por lei, o salário de um deputado estadual pode chegar a 75% do valor recebido pelos deputados federais e cabe aos próprios parlamentares estipularem se irão aderir ao teto ou não. Em São Paulo, a Assembleia adotou o valor máximo permitido.

O salário de um deputado estadual é R$ 20.112,09 e, pelas regras do Legislativo, cada parlamentar também tem direito a uma verba indenizatória de até R$ 25.175 mensais, além da verba de gabinete para contratação de funcionários e outras benesses.

A Alesp é o segundo legislativo mais caro do país, atrás apenas de Minas Gerais. Em 2014, o orçamento previsto da Casa é de R$ 881,3 milhões, fazendo com que o custo de cada um dos 94 deputados seja de R$ 9,37 milhões. No total, o valor supera a média nacional de R$ 9,04 milhões pra cada um dos 1.058 deputados estaduais existentes no país.

O fato é que a maioria dos políticos perdeu a noção da realidade, entre o que fazem e o país em que vivem. Esses custos milionários de salários e auxílios a parlamentares são absurdos.

Afora os valores excessivos, na maioria dos casos, não se trata de recursos para exercer a atividade parlamentar em benefício dos interesses da coletividade, mas para fazer propaganda eleitoral durante o mandato. Os gastos com gráfica, por exemplo, servem para divulgação dos próprios deputados.

Há ainda outros absurdos. No ano passado, a Justiça determinou o fim do auxílio-moradia. No valor mensal de R$ 2.250, o auxílio era pago desde 2002 a todos os deputados estaduais, independentemente do local de domicílio e sem necessidade de qualquer comprovante.

Com a decisão judicial, o auxílio passou a ser pago apenas a quem comprovasse a necessidade do benefício. O fim do pagamento indiscriminado fez a despesa despencar de R$ 2,5 milhões por ano para R$ 179 mil, já que só 17 dos 94 deputados requisitaram o benefício.

É preciso por fim à farra com o dinheiro público. Não dá para aceitar absurdos como esses, enquanto milhões de trabalhadores brasileiros têm de sobreviver com um salário mínimo mensal de R$ 724. O PSTU defende a redução dos salários de todos os políticos. Que um parlamentar receba o salário de um trabalhador especializado. É preciso ainda que os mandatos sejam revogáveis e casos de corrupção sejam punidos com a prisão e expropriação de bens de corruptos.

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Carta aberta à militância do PSOL, do PCB e do conjunto dos movimentos sociais combativos do Estado de SP

As gigantescas manifestações de junho abriram uma nova realidade política. As ruas foram tomadas por milhões de jovens e trabalhadores indignados com a falta de transporte, moradia, saúde e educação de qualidade. Mas não foi só, a revolta contra a corrupção se combinou com ódio à violência policial e à manipulação da grande mídia. Apesar da onda repressiva orquestrada pelos governos de plantão, as manifestações seguem se espalhando e questionando os poderosos. 

O descontentamento do povo tem explicação clara: o dinheiro que falta para investir nas áreas sociais, sobra para as obras faraônicas dos Estádios da Copa do Mundo e para as isenções fiscais às grandes empresas. Enquanto a FIFA está lucrando bilhões de dólares numa Copa recheada de corrupção, o povo pobre morre nas filas dos hospitais, faltam vagas nas creches públicas e o transporte público segue um caos. E não para por aí. As famílias pobres sofrem para pagar os alugueis exorbitantes e os operários convivem com o fantasma da demissão, como demonstra, recentemente, a covarde demissão de centenas de metalúrgicos da GM de São José de Campos. O fato é: Vivemos em um país campeão em desigualdade social! 

Porém, para desespero dos governos e dos patrões, o ano começou quente, e não foi só na temperatura! As manifestações contra os desmandos da Copa, os Rolezinhos, as fortes greves de trabalhadores, como a dos operários do Comperj (RJ) e a dos rodoviários no RS, são apenas uma pequena demonstração do que está por vir. Apenas começamos!

 Frente a esse cenário, é decisivo ampliar e unificar as lutas em curso. A unidade dos explorados e oprimidos é chave para enfrentar os governos e arrancar conquistas. É necessário cercar de solidariedade ativa cada greve operária, manifestação estudantil e mobilização popular. É hora de conjugar as lutas e retomar as grandes manifestações que sacudiram o país!

Neste sentido, é preciso uma ampla unidade para repudiar veementemente as tentativas do Governador do RJ Sérgio Cabral e de setores grande imprensa de responsabilizar o PSOL e o PSTU pelos fatos que geraram a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Querem manipular os fatos para atingir as mobilizações de conjunto e quem as apóia e luta diariamente para que elas voltem a contar com milhões de jovens e trabalhadores nas ruas.

Para avançar nesta tarefas fundamentais, acontecerá um grande encontro nacional no dia 22 de março, na Cidade de SP, convocado pelo Espaço de Unidade de Ação (movimento que é integrado pela CSP Conlutas, Feraesp, entre outras entidades nacionais) que tem como objetivo definir e organizar um plano de ação que unifique os movimentos numa grande jornada de protestos durante a Copa do Mundo.

É muito importante que todas as forças se unifiquem no encontro de março. Afinal, a esquerda socialista tem uma tarefa fundamental: participar ativamente das lutas atuais propondo a unificação delas num grande movimento nacional que questione os desmandos da Copa do Mundo e que derrote a criminalização e a repressão aos movimentos sociais.

Na Copa vai ter luta! E começa já! Chega de dinheiro para a Copa, a FIFA e as grandes empresas! Mais dinheiro para moradia, saúde, educação e transporte público e de qualidade!

PROPOMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ALTERNATIVA CLASSISTA E SOCIALISTA NAS ELEIÇÕES

Nas eleições é necessário apresentar uma alternativa socialista e classista aos trabalhadores e à juventude, que se contraponha à direita tradicional (PSDB) e também ao PT e seus aliados burgueses (Maluf, Temer, Sarney). Por isso, defendemos a construção de uma Frente de Esquerda e Socialista nas eleições de 2014, tanto em nível nacional como no estado de São Paulo. O programa da Frente deve partir das reivindicações levantadas em Junho e se combinar com a defesa de medidas anticapitalistas e socialistas que atendam às demandas mais sentidas dos trabalhadores, da juventude e da maioria do povo.

O Governo do Estado de SP está dominado pelos tucanos há duas décadas. Depois de tanto tempo, uma verdade é evidente: os governos do PSDB amam os ricos e odeiam os pobres! Geraldo Alckmin segue à risca esta lição. Não por menos, é o responsável direto pela escalada de repressão aos movimentos sociais, como vimos de forma inequívoca com a tentativa de assassinato do companheiro Fabrício por 3 policiais militares e no massacre aos moradores do Pinheirinho. Na mesma linha, Geraldo segue conivente em relação à onda de crimes de homofobia e aos constantes assassinados da juventude pobre e negra das periferias.

Mas não é tudo. Seu governo está afundado na lama dos escândalos de corrupção do Metrô e trens. Nesse momento, aparecem provas cabais do pagamento de propinas de grandes multinacionais para expoentes das administrações do PSDB no estado. Enquanto a população passava - e passa - sufoco nos trens e metrôs da grande SP, com a superlotação e os seguidos defeitos no sistema, os políticos tucanos enchiam os bolsos com dinheiro público. Por isso, o povo sente a necessidade cada vez mais urgente de colocar Alckmin para fora - o governador corrupto e ditador!

Infelizmente, os governos do PT também não são alternativa. Aliaram-se aos partidos burgueses, representados por figuras sinistras da política brasileira, como Michel Temer, Maluf, Sarney, Renan, Feliciano, Collor e um longo etc, sempre para governar de acordo com os interesses das grandes empresas e contra os trabalhadores e a maioria do povo.

Dilma privatiza o Pré-sal, não garante os 10% do PIB para a educação pública e segue repassando dinheiro público para as grandes empresas. E, em pleno ano que se recorda com triste memória os 50 anos do Golpe Militar no Brasil, quer impor uma lei que visa criminalizar ainda mais as mobilizações e os movimentos sociais, transformando-os em “terroristas”.

Pela primeira vez temos uma mulher na presidência da república, mas não vemos uma mudança real para as mulheres, especialmente no tocante às trabalhadoras. Seguem as diferenças salariais e a verdadeira epidemia da violência contra a mulher – revelando a “olhos vistos” os limites da Lei Maria da Penha.

Haddad na Prefeitura da maior capital do país segue a mesma cartilha do governo anterior, mantém os contratos absurdos e de péssima qualidade com os donos das empresas de ônibus, não garante o passe-livre para os estudantes e nem um IPTU progressivo sobre as grandes propriedades. Para piorar, segue com a aliança espúria com Paulo Maluf e seu partido, o PP.

Por outro lado, tampouco o PSB e a Rede são uma alternativa real ao governo de SP. No discurso, criticam o PT e o PSDB, mas na prática apresentam um programa de continuidade do modelo vigente.

O PSTU propõe que a Frente de Esquerda e Socialista seja construída de forma coletiva pelos partidos da esquerda socialista e pelo conjunto dos movimentos sociais combativos. Chamamos o PSOL e o PCB a conformarem esta Frente, mas ampliamos este chamado aos movimentos socais combativos de SP como a CSP Conlutas - suas entidades e movimentos filiados, o MTST, o MPL, entre outros, para que juntos construamos o programa e as propostas desta frente eleitoral.

É fundamental garantir a discussão programática em plenárias e encontros abertos ao conjunto da militância dos partidos, ativistas das manifestações e movimentos combativos. Só assim, a Frente poderá ser expressão verdadeira do desejo de mudanças que ecoam nas ruas!

Esta Frente não pode ter nenhuma aliança com a burguesia e seus partidos. Do mesmo modo, não podemos aceitar financiamento de empresas, bancos e empreiteiras. O dinheiro de campanha deverá vir exclusivamente de doações dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude. Nesse sentido, é preciso denunciar amplamente o financiamento privado das campanhas eleitorais, bancado principalmente pelos bancos e grandes capitalistas. Afinal, como diz o ditado popular: “quem paga banda escolhe a música!”.

As candidaturas a Governador (a), Vice-Governador (a), Senador (a) e Deputados (as) e a distribuição do tempo de televisão e rádio devem ser discutidas respeitando o peso social de cada uma das organizações envolvidas. Posto isso, devemos evitar posturas hegemonistas, que impediram a unidade em outras eleições.

A nova realidade aberta em nosso país pelas grandes manifestações de junho pavimenta o caminho para a construção desta unidade. O PSTU acredita nesta possibilidade e não medirá esforços para que esta unidade seja concretizada.

São Paulo, 13 de fevereiro de 2014.

Direção Estadual do PSTU-SP

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