Quem é o gigante que acorda?

Mais de 20 mil pessoas foram às ruas no dia 20 em São Carlos.

Dia 20 de junho de 2013 – um dia para a história do país. Por todo o Brasil centenas de cidades pararam e tiveram suas ruas tomadas por manifestantes que se solidarizavam com os protestos anteriores nas capitais (brutalmente reprimidos). Os manifestantes também aproveitaram para levantar suas próprias pautas, em geral, por melhorias do transporte público.

Em São Carlos não foi diferente. Eram trabalhadoras e trabalhadores, estudantes secundaristas, universitários da USP e da UFSCar, sindicalistas, ativistas e partidários numa marcha que reuniu mais de 20 mil pessoas e que clamava por um país mais justo.

A primavera tropical

Um dos principais slogans que temos visto nos cartazes, principalmente nas redes sociais, para expressar o fato é a hashtag (para usar a expressão contemporânea) #OGiganteAcordou. Mas se enganam aqueles que pensam assim. E se enganam por dois motivos.

Primeiro porque o gigante não é do tamanho do Brasil: é do tamanho do mundo, do tamanho de toda classe trabalhadora, internacionalmente, do provo explorado e de toda a juventude que luta e sonha. E, assim sendo, erram também pelo fato de que esse gigante mundial não acordou agora. Ele já havia despertado em 2008 com a crise econômica dos subprimes.

Esse gigante espreguiçou seus primeiros membros com as greves gerais na Europa, contra os planos de austeridade e a Troika, com os mineiros espanhóis e com a luta do povo grego. Se espreguiçou também no Oriente Médio, onde a luta dos povos derrubou ditadores de décadas, e ainda derrubará mais, como na Síria e na Turquia. Se espreguiçou com a juventude do Chile, do Canadá e da França, na defesa da educação. Agora chegou a vez do Brasil, que se levanta contra o transporte público, as péssimas condições dos serviços público e dos gastos exorbitantes com a Copa. E o gigante apenas começa a levantar...

O Gigante atordoado

Mas tão importante quanto saber que o gigante acordou é saber para onde ele vai andar. E é nessa hora que muitos ativistas honestos ficam incertos e inseguros com os ares nacionalistas e despolitizantes que a direita, seja através de seus elementos fascisctóides ou da manipulação da mídia, tenta impor ao movimento popular. A imprensa defende com unhas e dentes o movimento pacífico, embora mostres incessantemente a derrota do pacifismo, alternando com cenas de violência e ódio aos partidos e organização de esquerda. Fazem, do alto de seus helicópteros, esse jornalismo antiético e sem contextualização para desmoralizar o movimento, pois no chão seus carros são queimados e seus repórteres hostilizados. Sabem que não são bem vindos.

Comunistas e suas bandeiras

Mas isso não nos assusta. E não vamos permitir um passo sequer para trás. Marx e Engels escrevem no final do Manifesto Comunista que 

Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução comunista ! Os proletários nada têm a perder nela a não ser os seus grilhões. Têm um mundo a ganhar.

E em 1923 Trotsky reitera, dizendo que

Os comunistas não temem a palavra “partido” porque seu partido não tem, nem terá, nada em comum com os outros partidos. Seu partido não é um dos partidos políticos do sistema burguês (...). Por isso, os comunistas não têm nenhuma razão - nem ideológica, nem organizativa - para se esconder atrás dos sindicatos.

É por isso que nem a Ditadura Vargas, que cooptou toda a malha sindical do país, nem os posteriores 15 anos de populismo; nem os anos de chumbo, com o AI-5 da ditadura militar, nem os mais de vinte anos de neoliberalismo que vivemos até hoje, foram capazes de fazer baixar nossas bandeiras. A luta por uma sociedade justa é axiológica, ou seja, não se esgota com os momentos de desgraça da humanidade.

O nosso partido sempre esteve nas ruas, e sempre vai estar. Queira a direita ou não. Nossos militantes sempre estiveram nas manifestações pelo passe-livre. Muito antes dos 100 mil, foram atos com 50, 30, 20 pessoas! Mas estávamos lá, pois jamais abrimos mão da luta. Foram os militantes de esquerda que mantiveram a pauta viva entre um ascenso e outro. Durante anos de “apatia”, nós estávamos lá, juntos com outras correntes de esquerda, enfrentamos a mais desmoralizante chacota e perseguição cotidiana, muitas vezes de pessoas próximas e familiares. E não vai ser agora, com o brado de grupelhos covardes e reacionários que prestam um desserviço com seus discursos de ódio, que vamos recuar – sequer um passo! A intimidação física nunca venceu a luta política.

"Não são por 20 centavos", diziam em São Paulo. Para além do transporte, toda a sociedade leva suas pautas.

Avançar para não retroceder

Na luta de classes, jamais se ganhou por W.O. Por isso, a atitude dos companheiros do MPL, se retirando das manifestações alegando “direitização” do movimento, pouco ajuda. Muito pelo contrário. É nessa hora que nossa militância é mais exigida. Dialogar apenas com uma vanguarda é relativamente confortável. Temos que superar essa acomodação e, obviamente, fora da zona de conforto, as dificuldades serão maiores. Mas não podemos nos deixar desanimar, achando que o atual ascenso é pouco promissor ou que a direita vencerá. Isso demonstra, talvez, que de uma hora para outra nos vimos obrigados a dialogar com uma quantia avassaladora de pessoas, e que talvez não estivéssemos preparados para isso. Mas jamais devemos achar que o movimento “já nasce derrotado”.

Manifestantes passam em frente ao Paço Municipal. A manifestação se estendeu por cerca de dez quarteirões.

Redução não basta! 

Em São Carlos, a luta dever ser agora, além de pela garantia do caráter democrático das manifestações, permitindo a presença de todas organizações e evitando uma “direitização” do movimento, pela elaboração de um programa mais claro, que nos garanta uma vitória concreta. Portanto, não basta dizer que queremos reduzir a tarifa. Temos que dizer como queremos.

Caso contrário, a redução será feita através das custas de outros setores, através de subsídios por parte do poder público, de isenções fiscais, ou na redução dos salários dos trabalhadores rodoviários. Além disso, não estão diretamente ligadas a redução da tarifa e a qualidade do transporte. Não basta reduzir a tarifa se as linhas continuam insuficientes e a logística um caos. Também não basta pedir o fim do monopólio da Athenas. É uma ilusão achar que se trocarmos um empresário por outro as coisas serão melhores. O mesmo serve para a hipótese de se trocar um empresário por vários em concorrência. Não se trata de uma questão de caráter. É uma questão de lógica – e para toda a classe empresarial a única lógica que há é a da lucratividade, custe o que custar. Não podemos cair nessas armadilhas!

Para termos um transporte acessível e de qualidade, o primeiro passo é deixá-lo de considerar mercadoria e vê-lo como direito, como o que realmente ele é. Precisamos então garantir o seu caráter público. Deixando de sustentar os lucros exorbitantes dos empresários, a passagem já poderia ser muito mais barata e o serviço de mais qualidade. Devemos lutar, isso sim, pela municipalização do transporte! Só assim poderemos controlar sua qualidade e seus preços, garantindo um transporte justo para todos, bem como o passe livre estudantil e para desempregados.

Terça-feira, às 12h, está marcado na praça do Mercadão um terceiro ato, que talvez não chegue ao tamanho do segundo. Mas deve, e lutaremos por isso, ser mais democrático e politizado, para avançarmos na elaboração de uma pauta, não só eficaz, mas que traga melhorias coerentes e duradouras para as trabalhadoras, trabalhadores, estudantes, desempregados, aposentados e todos aqueles que necessitam diariamente de um transporte público digno.

Estudantes da Anel também participaram do ato.

Obs.: aos que duvidam da viabilidade da tarifa zero, procurem as experiências de Hasselt, na Bélgica; de Sidney na Austrália, da Croácia, da China, das mais de 30 cidade dos EUA e, principalmente, pelas cidades brasileiras que já implantaram a tarifa zero. Nem todas são o molde que defendemos, mas sem dúvida são a prova de que é possível.

Por Romerito Pontes

Leia também:

• Não deixem abaixar as bandeiras vermelhas, por Valério Arcary no blog Convergência.
• Protestos varrem o país, no site do PSTU Nacional
• Organizar os trabalhadores para enfrentar a direita e os governos, fala de Zé Maria, presidente nacional do PSTU no em nosso portal, no YouTube.

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Com sonhos e lutas se constrói o futuro

A atual situação da educação no sistema econômico capitalista é insatisfatória para atender os anseios da juventude, por isso nós sonhamos com uma educação de qualidade, gratuita e de acesso a todos no futuro. Esse sonho não é uma simples abstração utópica, pelo contrário é possível de se realizar. Contudo um sonho de tal magnitude só pode ser concretizado através da ação ativa dos estudantes em sua realidade, ou seja, através das lutas.

No passado a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi uma entidade que organizou as lutas dos estudantes em busca desse sonho, porém, hoje em dia, não serve mais esse propósito. Seu atrelamento e dependência financeira para com o governo federal a tornou incapaz de defender os interesses dos estudantes que vão contra o atual modelo de educação. Justamente por isso tornou-se necessária a criação de uma nova entidade, uma entidade independente, que estivesse livre para tomar suas decisões democraticamente, e foi daí que surgiu a Assembleia Nacional dos Estudantes (ANEL).

A ANEL, desde seu surgimento em 2009, responsabilizou-se por ser um instrumento de luta na mão dos estudantes, reorganizando o movimento estudantil e impulsionando as lutas contra a precarização do ensino público e injustiças sociais.

4 dias de muita discussão

O II Congresso Nacional da ANEL, realizado entre os dias 30 de maio a 2 de junho, reuniu cerca de dois mil estudantes de todo o país além das delegações da Síria, Espanha, Canadá, Chile, Costa Rica e Argentina em Juiz de Fora (MG) e teve como objetivo dar continuidade ao processo de reorganização do movimento estudantil e definir o Plano de Lutas da ANEL para os próximos dois anos. Nesse sentido, as atividades que rechearam os quatro dias de Congresso foram fundamentais na efetivação desses objetivos.

Estudantes Sírios comemoram o apoio político entre entidades.

Os grupos de discussões realizados durante à tarde do segundo dia expuseram os problemas enfrentados nas instituições de ensino público e privado (superior e secundário). Esse espaço retomou e afirmou o caráter democrático da ANEL como entidade do movimento estudantil, uma vez que todos os presentes tiveram direito a voz para dialogar e apresentar propostas combativas aos problemas expostos, que foram sistematizadas e votadas na Plenária Final do dia 2. O mesmo ocorreu na tarde de Sábado, terceiro dia de Congresso, em que o tema “Combate as Opressões” tomou conta dos grupos de discussões, sendo divididos em três tópicos: machismo, racismo e homofobia.

Compreendendo a importância da integração das lutas e troca de experiências, o II Congresso da ANEL também contou com a presença de trabalhadores, ativistas e estudantes do país e estrangeiros. Entre esses se destaca a presença de 2 ativistas sírios da UELS (União dos Estudantes Livres da Síria), entidade que surgiu da ruptura com a entidade oficial dos estudantes que atualmente defende o regime Assad. Tal fato demonstra que os estudantes podem e devem ter uma participação ativa nos processos transformadores e revolucionários de seus países e que para isso a independência política é algo fundamental. Portanto é com muito orgulho que dividimos com esses companheiros o termo “livre” no nome de nossas entidades.

Um plano de lutas para avançar ainda mais

O Plano de Lutas da ANEL, sugerido, discutido e votado pelos estudantes, define as principais bandeiras dos próximos 2 anos como a luta contra a EBSERH, o REUNI, o PNE, o PIMESP e demais programas e políticas governamentais que concebem a educação com uma visão mercadológica. Relacionado a isso estão questões importantes como a bandeira pelo 10% do PIB para a educação e os royalties do petróleo. 

O governo federal, através do novo PNE promete a aplicação de 10% do PIB na educação para até 2023 e, inclusive, usa do argumento da utilização de 100% do royalties do petróleo para cumprir essa meta. Infelizmente a UNE defende essas medidas como se fossem avanços para educação no Brasil, mas na verdade se trata de um grande descaso do governo para com ela. Primeiramente é preciso saber que a necessidade da aplicação de 10% do PIB na educação é algo mínimo para se ter uma educação razoável e é necessário para hoje, além disso é importante frisar que esses 10% devem ser aplicados na educação pública e não na privada como o governo faz com o PROUNI. É preciso promover uma educação pública e de acesso a todos com qualidade e não financiar os lucros dos empresários do ramo da educação. Educação é um direito e não uma mercadoria!

Aliança entre trabalhadores e estudantes

De acordo com Marinalva Silva, presidente do ANDES que compôs uma mesa sobre educação: “Os royalties significam apenas 15% do valor de produção do petróleo e deste percentual já pequeno existem 78% reservados para os estados e municípios. Com isso, apenas 22% ficariam para a educação federal. Mesmo se todo o fundo arrecadado com os royalties fosse revertido para educação não representaria mais que R$ 22 bilhões. Esse valor é 0,6% do PIB para educação”.

Marinalva Silva, presidente nacional do Andes, durante a mesa sobre educação.

Diante disso, é uma ilusão achar que a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação vai resolver alguma coisa, e pior ainda isso é defendido pela UNE como se fosse um avanço, o que acaba a privatização dos poços de petróleo. A ANEL continuará na luta pelos 10% do PIB já para construir um projeto de educação pública, contra o pagamento da dívida pública e por uma Petrobrás 100% estatal e com o monopólio de exploração do petróleo para que as riquezas naturais do país sejam investidas nas áreas sociais.

Por fim ficou bastante claro no Congresso que a ANEL concebe os estudantes como agentes transformadores ativos de sua sociedade, que desses agentes é que sairá a mudança sonhada. As conquistas não são dadas pelo governo, são arrancadas do Estado Burguês através do choque de interesses, da pressão exercida, enfim da luta de classes. Por isso que, ao invés do ministro da educação que aplica as medidas que precarizam a educação, estavam presentes no II Congresso Nacional da ANEL trabalhadores, ativistas, sindicalistas, quilombolas e revolucionários.

A ANEL compreende a importância da união operária e estudantil, por isso é uma entidade filiada a CSP-Conlutas e busca fazer das iniciativas da entidade esforços para a transformação do país e do mundo, rumo a uma sociedade socialista, sem exploração e opressão, como diz o Estatuto da ANEL, aprovado também nesse congresso. Sendo assim é uma honra para a juventude do PSTU afirmar que construímos, juntamente com outros coletivos e independentes, a Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre.

Por Vitoria Derisso e Rafael Mataruco

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