Com sonhos e lutas se constrói o futuro

A atual situação da educação no sistema econômico capitalista é insatisfatória para atender os anseios da juventude, por isso nós sonhamos com uma educação de qualidade, gratuita e de acesso a todos no futuro. Esse sonho não é uma simples abstração utópica, pelo contrário é possível de se realizar. Contudo um sonho de tal magnitude só pode ser concretizado através da ação ativa dos estudantes em sua realidade, ou seja, através das lutas.

No passado a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi uma entidade que organizou as lutas dos estudantes em busca desse sonho, porém, hoje em dia, não serve mais esse propósito. Seu atrelamento e dependência financeira para com o governo federal a tornou incapaz de defender os interesses dos estudantes que vão contra o atual modelo de educação. Justamente por isso tornou-se necessária a criação de uma nova entidade, uma entidade independente, que estivesse livre para tomar suas decisões democraticamente, e foi daí que surgiu a Assembleia Nacional dos Estudantes (ANEL).

A ANEL, desde seu surgimento em 2009, responsabilizou-se por ser um instrumento de luta na mão dos estudantes, reorganizando o movimento estudantil e impulsionando as lutas contra a precarização do ensino público e injustiças sociais.

4 dias de muita discussão

O II Congresso Nacional da ANEL, realizado entre os dias 30 de maio a 2 de junho, reuniu cerca de dois mil estudantes de todo o país além das delegações da Síria, Espanha, Canadá, Chile, Costa Rica e Argentina em Juiz de Fora (MG) e teve como objetivo dar continuidade ao processo de reorganização do movimento estudantil e definir o Plano de Lutas da ANEL para os próximos dois anos. Nesse sentido, as atividades que rechearam os quatro dias de Congresso foram fundamentais na efetivação desses objetivos.

Estudantes Sírios comemoram o apoio político entre entidades.

Os grupos de discussões realizados durante à tarde do segundo dia expuseram os problemas enfrentados nas instituições de ensino público e privado (superior e secundário). Esse espaço retomou e afirmou o caráter democrático da ANEL como entidade do movimento estudantil, uma vez que todos os presentes tiveram direito a voz para dialogar e apresentar propostas combativas aos problemas expostos, que foram sistematizadas e votadas na Plenária Final do dia 2. O mesmo ocorreu na tarde de Sábado, terceiro dia de Congresso, em que o tema “Combate as Opressões” tomou conta dos grupos de discussões, sendo divididos em três tópicos: machismo, racismo e homofobia.

Compreendendo a importância da integração das lutas e troca de experiências, o II Congresso da ANEL também contou com a presença de trabalhadores, ativistas e estudantes do país e estrangeiros. Entre esses se destaca a presença de 2 ativistas sírios da UELS (União dos Estudantes Livres da Síria), entidade que surgiu da ruptura com a entidade oficial dos estudantes que atualmente defende o regime Assad. Tal fato demonstra que os estudantes podem e devem ter uma participação ativa nos processos transformadores e revolucionários de seus países e que para isso a independência política é algo fundamental. Portanto é com muito orgulho que dividimos com esses companheiros o termo “livre” no nome de nossas entidades.

Um plano de lutas para avançar ainda mais

O Plano de Lutas da ANEL, sugerido, discutido e votado pelos estudantes, define as principais bandeiras dos próximos 2 anos como a luta contra a EBSERH, o REUNI, o PNE, o PIMESP e demais programas e políticas governamentais que concebem a educação com uma visão mercadológica. Relacionado a isso estão questões importantes como a bandeira pelo 10% do PIB para a educação e os royalties do petróleo. 

O governo federal, através do novo PNE promete a aplicação de 10% do PIB na educação para até 2023 e, inclusive, usa do argumento da utilização de 100% do royalties do petróleo para cumprir essa meta. Infelizmente a UNE defende essas medidas como se fossem avanços para educação no Brasil, mas na verdade se trata de um grande descaso do governo para com ela. Primeiramente é preciso saber que a necessidade da aplicação de 10% do PIB na educação é algo mínimo para se ter uma educação razoável e é necessário para hoje, além disso é importante frisar que esses 10% devem ser aplicados na educação pública e não na privada como o governo faz com o PROUNI. É preciso promover uma educação pública e de acesso a todos com qualidade e não financiar os lucros dos empresários do ramo da educação. Educação é um direito e não uma mercadoria!

Aliança entre trabalhadores e estudantes

De acordo com Marinalva Silva, presidente do ANDES que compôs uma mesa sobre educação: “Os royalties significam apenas 15% do valor de produção do petróleo e deste percentual já pequeno existem 78% reservados para os estados e municípios. Com isso, apenas 22% ficariam para a educação federal. Mesmo se todo o fundo arrecadado com os royalties fosse revertido para educação não representaria mais que R$ 22 bilhões. Esse valor é 0,6% do PIB para educação”.

Marinalva Silva, presidente nacional do Andes, durante a mesa sobre educação.

Diante disso, é uma ilusão achar que a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação vai resolver alguma coisa, e pior ainda isso é defendido pela UNE como se fosse um avanço, o que acaba a privatização dos poços de petróleo. A ANEL continuará na luta pelos 10% do PIB já para construir um projeto de educação pública, contra o pagamento da dívida pública e por uma Petrobrás 100% estatal e com o monopólio de exploração do petróleo para que as riquezas naturais do país sejam investidas nas áreas sociais.

Por fim ficou bastante claro no Congresso que a ANEL concebe os estudantes como agentes transformadores ativos de sua sociedade, que desses agentes é que sairá a mudança sonhada. As conquistas não são dadas pelo governo, são arrancadas do Estado Burguês através do choque de interesses, da pressão exercida, enfim da luta de classes. Por isso que, ao invés do ministro da educação que aplica as medidas que precarizam a educação, estavam presentes no II Congresso Nacional da ANEL trabalhadores, ativistas, sindicalistas, quilombolas e revolucionários.

A ANEL compreende a importância da união operária e estudantil, por isso é uma entidade filiada a CSP-Conlutas e busca fazer das iniciativas da entidade esforços para a transformação do país e do mundo, rumo a uma sociedade socialista, sem exploração e opressão, como diz o Estatuto da ANEL, aprovado também nesse congresso. Sendo assim é uma honra para a juventude do PSTU afirmar que construímos, juntamente com outros coletivos e independentes, a Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre.

Por Vitoria Derisso e Rafael Mataruco