O que se perde com o adiamento da Parada?

“A 5ª Parada do Orgulho LGBT de São Carlos será adiada para 9 de março de 2014” – foi esse o decidido na reunião do dia 13 de novembro da qual participaram Prefeitura, Conselho da Diversidade Sexual, civis e a ONG Visibilidade LGBT, organizadora do evento. A justificativa foi a iminência do evento diante da falta de estrutura que garantisse a grandiosidade do evento. Em nota, a organização apenas concorda e reitera dizendo que “ficou decidido que a Parada LGBT será transferida para o mês de março tendo em vista sua grandeza e a necessidade de manter este evento com estruturas que atendam sua proporção”.

Embora todas as outras atividades da Semana tenham ocorrido normalmente, o que de fato é bastante positivo, a decisão sobre o adiamento não pode passar despercebida. É, no mínimo, estranha a realização da Parada quatro meses após a Semana e exatamente um dia após o Dia Internacional da Mulher – 8 de março. Mas mais estranho ainda é o evento ficar refém do poder Executivo.

Versões não faltam para explicar tal decisão. Pode ter sido por pressão dos patrocinadores, interessados no sucesso midiático e financeiro do evento. Ou por pressão de setores que queiram fazer do evento um grande palanque para 2014 – o que infelizmente é comum – daí o suposto consenso do adiamento. Ou pode ter sido mais uma de nosso ilustríssimo maestro e sua inflexível batuta. Mas o fato é que a cidade perde com a não realização do evento.

A lição de Stonewall

Se resgatarmos um pouco a história do movimento LGBT veremos que nem sempre as coisas foram cercadas de alegria e festividade como são as Paradas atualmente. Em vários momentos, a luta se acirrou e chegou ao enfrentamento físico. Assim foi em Stonewall.

No dia 28 de julho de 1969, em Nova York, o bar Stonewall foi alvo de mais uma batida policial. O local era ponto de encontro de toda a população LGBT da época e a alegação das autoridades para a batida era a falta de licença para a comercialização de álcool. Nesse dia, como era de costume, todas as travestis foram presos pela polícia. Eram treze ao todo.

Mas ao contrário de outras batidas, dessa vez o restante dos frequentadores do bar decidiu não aceitar calado a prisão das 13 travestis. Sob vaias e garrafadas, os policiais foram acuados para dentro do próprio bar e obrigados a pedir reforços. Na mesma medida em que aumentava o número de policiais, endossava a população enfurecida. O clima foi esquentando e a violência foi generalizada. Barricadas foram montadas para resistir à repressão policial. A situação foi cada vez mais politizada e o confronto se arrastou durante três dias, quando o bar voltou a funcionar normalmente.

Depois do fato, a lição tirada pela população LGBT era clara: a sociedade não os aceitará de livre e espontânea vontade. Era preciso resistir. Era preciso exigir respeito e conquistar direitos.

Parada institucionalizada

Quase 45 anos após a batalha de Stonewall, as coisas mudaram um pouco. Muitos direitos foram conquistados, o que não quer dizer que não temos mais nada pelo que lutar. Os dados sobre violência contra a população LGBT ainda são alarmantes – e o Brasil é recordista nestas estatísticas macabras. O machismo e a heteronormatividade ainda permeiam a sociedade, e a diversidade sexual ainda é discriminada.

As paradas do Orgulho LGBT pelo Brasil a fora tem se tornado grandes festas e a tradição de luta tem se perdido. Claro que existem casos como os de Salvador, mas esses são a exceção da regra. Isso não quer dizer que somos contra a festividade. Quer dizer apenas que nunca perdemos de vista o real significado de se colocar milhares de pessoas nas ruas, embaixo de um bandeirão arco-íris: a luta por nossos direitos.

Com o adiamento da Parada do Orgulho LGBT, São Carlos não perde apenas o evento, mas perde também uma grande oportunidade de questionamento. Isso porque por de trás de toda a irreverência e alegria do evento, está, mesmo que discretamente, a crítica de uma sociedade machista e heteronormativa. De uma sociedade que ano após ano, bate recordes de assassinatos da população LGBT.

O subjugamento da Parada aos mandos e desmando do poder Executivo (que nesse ano já deu demonstrações mais do que suficientes de seu descaso e incompetência) é o esvaziamento do que deveria ser o seu fundamento. Lembremos Stonewall! O Movimento LGBT pede passagem e para isso não precisa pedir licença! Queira a prefeitura ou não. E se não nos levam a sério, que a Parada vire um grande protesto contra tamanho descaso. Se querem organizar grande festas e espetáculos, que deixem nas mãos dos produtores profissionais, que não dizem em nosso nome. Porque dos nossos direitos, não abrimos mão e pelas nossas próprias mãos serão conquistados.

Romerito Pontes

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Nota do PSTU São Carlos sobre a vinda de Feliciano à cidade

Hoje, 16 de novembro, São Carlos receberá a visita do deputado Marco Feliciano. Adiantando o seu calendário eleitoral, o deputado que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso Nacional virá para um encontro com evangélicos na quadra do Caic, na Cidade Aracy.

Feliciano ficou conhecido nacionalmente quando assumiu a presidência dessa Comissão, sobretudo por conta de suas declarações homofóbicas, racistas e machistas. “Descendentes de Noé [negros] são amaldiçoados por Deus”; “AIDS é o câncer gay” ou a defesa de que as mulheres devem ser submissas a seus maridos estão entre as pérolas de Feliciano.

Além de deixar claro sua inaptidão para presidir uma comissão tão importante, as atitudes de Feliciano ofendem aos próprios evangélicos, compostos também por negros, mulheres e pessoas das mais diversas orientações sexuais.

E é importante deixar claro que não se trata de intolerância religiosa, como tentam classificar o deputado e seus apoiadores. Na verdade, Feliciano usa dessa tática mesquinha para se esconder atrás da Bíblia e da crença de milhares de cidadãos brasileiros. Somos totalmente favoráveis à liberdade de crença. Há quase dois séculos presentes no Brasil, evangélicos nunca foram alvos de um protesto nosso sequer.

Toda a nossa movimentação começa com a chegada do deputado à CDH e é para garantir que os direitos das minorias não fiquem nas mãos de um homofóbico, racista e machista. Mas Feliciano só chegou onde está apoiado por outros setores conservadores e retrógrados, bem como a suposta “indiferença” de Dilma, que na prática é um dos maiores apoios à sua permanência na presidência da Comissão. Esse setores são corresponsáveis por esse retrocesso e devem ser denunciados também.

A nossa luta é contra todas as formas de exploração e opressão. Por uma sociedade mais justa e igualitária. Onde, da mesma forma em que seja garantida a liberdade religiosa, sejam garantidos os direitos das minorias. Onde mulheres e homens, independente da cor da pele, do gênero e da orientação sexual, sejam tratados por iguais. Mas para isso é preciso dar um basta à verborreia falaciosa e mentirosa de Feliciano! Se Dilma não o tira, nós o derrubamos.

Contra toda forma de exploração e opressão, nossa luta é todo dia: contra o racismo, o machismo e a homofobia! Fora Feliciano!

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Depois de 35 anos, José Luis e Rosa Sundermann são anistiados

Quase dez anos depois após o assassinato de José Luis e Rosa Sundermann, Estado brasileiro finalmente concede anistia política aos dois militantes trotskista. 

Cerca de 700 pessoas estiveram presentes no Ato que anistiou os ex-militantes da Convergência Socialita

Aconteceu no dia 25 de outubro, no auditório do Tuca (PUC-SP), a 77ª Caravana da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A edição foi realizada especialmente para o julgamento de anistia dos ex-militantes da Convergência Socialista (CS), organização que deu origem ao PSTU.

Ao todo foram 25 companheiros julgados e anistiados. Embora muitas das perdas e danos sofridos pelas companheiras e companheiros não podem ser reparados simplesmente com a anistia ou com ressarcimento financeiro, foi um evento de grande importância política – afinal são trinta e cinco anos lutando para que o Estado reconhecesse a importância política da CS e de seus militantes na luta contra a Ditadura Militar.

Como bem lembrou Zé Maria, presidente nacional do PSTU, embora não tivéssemos optado pela luta armada, também tivemos nossos militantes presos, perseguidos, torturados e assassinados. A deputada federal Luiza Erundina (PSB), fez questão de relembrar que "quando, há 35 anos atrás, eu era assistente social e fazíamos a primeira greve do funcionalismo contra a ditadura, foram os militantes da Convergência Socialista que vieram nos ajudar".

Motivo especial

Para todo o Partido, mas, em especial, para os militantes da regional de São Carlos, o evento teve uma importância particular: a anistia de José Luis e Rosa Sundermann – dois militantes da cidade cruelmente assassinados em 1994. O casal já militava no final da década de 70, principalmente organizando os trabalhadores da Universidade Federal de São Carlos, onde José Luis trabalhava como técnico.

José Luis e Rosa Sundermann foram friamente assassinados na noite de 12 de junho de 1994. Na época, já militavam no recém criado PSTU, organizado os trabalhadores da cana e da laranja na região de Descalvado (SP). Provavelmente o que motivou o crime (a mando dos usineiros), visto que nada foi roubado da casa. O Brasil chegou a ser responsabilizado pela Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), em 2005, pelo duplo homicídio. Mas até hoje o caso continua sem solução e os criminosos impunes. Para Ronaldo Mota, do PSTU de São Carlos que esteve no julgamento e era amigo pessoal do casal, "o reconhecimento da morte dos companheiros a serviço da luta é o mais importante".

Cartazes foram usados para
lembrar os militantes ausentes

João Zafalão recebe o certificado
de anistia em nome do casal

Real significado

A anistia do casal é, indubitavelmente, muito importante e simbólica – política e subjetivamente. É valiosa a luta dos companheiros para a derrubada da ditadura no país, motivo pelo qual foram anistiados. Mas mais importante ainda, é lembrarmos o fato de que a fatalidade aconteceu em junho de 1994. Ou seja, já haviam decorrido quase dez anos de democracia burguesa no país, e que, portanto, não se trata de um crime do regime militar.

E o que tiramos disso? Tiramos a lição de que a luta iniciada pelos companheiros, há 35 anos atrás e pela qual estão sendo lembrados, não acabou em 1985 com a ditadura. Porque era uma luta por uma sociedade justa e igualitária. E uma sociedade que pune a organização dos trabalhadores com homicídios qualificados, e brinda os criminosos com duas décadas de impunidade, pode ser qualquer coisa – menos justa e igualitária. 

Quando o cerimonialista, no auditório do Tuca, lembrou os nomes “José Luiz e Rosa Sundermann”, e a platéia completou “Presentes! Hoje e sempre!”, não se tratou apenas de uma solenidade – mas sim, de um fato. Fato amargo para os criminosos e mandatários, que tiveram que aceitar que sonhos não se apagam com balas, e vivaz para a militância de hoje, que vê em José Luis e Rosa um exemplo de vida e uma fonte inesgotável de inspiração para continuar lutando.

José Luis e Rosa Sundermann: presentes! 

por Romerito Pontes

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Meia-entrada: barrar a restrição nas ruas!

O debate sobre o acesso à cultura sempre foi forte entre a juventude, em especial, no que diz respeito ao preço dos ingressos. Isso porque desde a década de 40, como muita luta e através do movimento estudantil, a juventude brasileira conquistou o direito à meia-entrada. O direito, embora progressivo, não é a solução final para o problema, que envolve muitos outros fatores. Mas, por mais que tenha esse caráter limitado, não podemos assistir passivamente a sua perda.

Para os menos atentos ao debate isso pode soar estranho. Mas estranho mesmo é receber esse ataque de um governo que se diz dos trabalhadores, em parceria com uma entidade que se diz representante dos estudantes. Ou não. Pois essa não é a primeira vez que Partido dos Trabalhadores (PT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) tentam minar o acesso à meia-entrada.

O fato é que no dia 5 de agosto foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei 12.852, que estabelece o Estatuto da Juventude no país. O Estatuto, que deveria ser um marco na consolidação dos direitos do cidadão entre 15 e 29 anos é, na verdade, um retrocesso. Primeiro, porque restringe a meia-entrada a 40% do total de ingressos. Segundo, porque, na prática, estabelece o monopólio das carteirinhas da UNE.

Campanha da ANEL pela não restrição da meia-entrada.

O retrocesso na forma de lei

O parágrafo 10 do artigo 23 do Estatuto é claro: “A concessão do benefício da meia-entrada de que trata o caput é limitada a 40% (quarenta por cento) do total de ingressos disponíveis para cada evento.” Isso quer dizer que caso o número de jovens seja maior do que isso, alguém terá que ficar sem o direito (e não precisamos dizer o quanto inconcebível é, para uma democracia, dar direitos a uns e não a outros).

Além disso, como agravante, o Estatuto não determina critérios de fiscalização. Ou seja, a palavra final fica com o vendedor dos ingressos! Ele quem dirá se a cota dos 40% já foi vendida ou não. Para entender o risco disso basta pensarmos o que será mais interessante para o empresário: o lucro o vender ingressos à metade do preço para garantir o direito da juventude...

Acordo escuso

O segundo ponto que sustenta o ataque à juventude brasileira é o parágrafo segundo do mesmo artigo (Art. 23, §2º) que não só dificulta economicamente o acesso à meia-entrada bem como agride politicamente a liberdade de organização da juventude. Vejamos. “A CIE [Carteira de Identificação Estudantil] será expedida preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.”

Embora o texto diga “preferencialmente”, nada impede que na prática isto se torne um monopólio. Afinal, já é comum em alguns lugares nem todas as carteirinhas serem aceitas pelos estabelecimentos culturais. Além disso, para ter acesso a uma carteirinha da UNE/UBES, o estudante teria que pagar uma anuidade de R$30 (para região sudeste do país). O que pode ser visto de outro modo como a necessidade de pagar por um direito.

Por fim, é preciso dizer que isso fere a liberdade de organização e filiação de cada jovem. Ninguém é obrigado a se filiar a uma entidade com a qual não compactua. Aliás, nem é obrigado a se organizar – o fazemos quando queremos e com quem queremos.

Mais uma traição da velha entidade do movimento estudantil: a juventude não pode aceitar passivamente mais um ataque!

Enquanto a Juventude de todo o Brasil preencheu as ruas nas Jornadas de Junho e Julho, ocupando espaços público, lutando pelo Passe-Livre estudantil, o “Fora Feliciano”, pela desmilitarização da PM, 10% do PIB para a educação pública já etc., a UNE, na contramão do movimento, apoiou a aprovação do Estatuto da Juventude ao lado do Governo Federal e dos empresários da cultura.

É de extrema importância organizar e mobilizar os estudantes secundaristas e universitários para derrotar esse ataque. Por isso a ANEL (Assembleia Nacional de Estudantes – Livre) está lançando uma campanha nacional contra a restrição da meia-entrada e a volta do monopólio das carteirinhas da UNE/UBES. Além do Manifesto, assinado por DCEs, CAs, coletivos e estudantes independentes, diversas manifestações e passeatas já ocorreram, e muitas outras ocorrerão, sem falar nos abaixo-assinados e na petição pública. 

Nós, da juventude do PSTU, que construímos e reivindicamos a ANEL desde sua fundação, entendemos a necessidade de uma entidade no movimento estudantil verdadeiramente livre (financeiramente e politicamente) que de fato represente os interesses dos estudantes. Papel que a UNE não cumpre mais. Diante disso, lutaremos para barrar esse retrocesso – permaneceremos nas ruas!


Por Vitoria Derisso

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Unificar as lutas no 30 de agosto

Primavera tropical sem partidos?

Os últimos meses foram tomados por massivas, decisivas e espontâneas mobilizações no nosso país, transformando o outono brasileiro em uma primavera tropical. Os motivos eram muitos, a indignação popular era tanta que o aumento da tarifa de transporte coletivo foi o estopim para milhões saírem às ruas na busca por mudanças, mesmo sem saber como.

As ruas historicamente foram os palcos de revoluções, no Brasil: o “Fora Collor” e as “Diretas Já!” são exemplos importantes de vitórias conquistadas pela pressão popular. No entanto, um elemento importante para garantir essas vitórias foi uma direção - na época PT, CUT, UNE. Hoje, as mobilizações ganham um ar angustiante e vago pela ausência de uma direção definida.

Há mais de 10 anos o Partido dos Trabalhadores (PT) governa o país. Nesse decênio contou com a aliança da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) para aplicar suas políticas, atacando os direitos dos trabalhadores e da juventude em prol de negociatas com empresários e banqueiros que financiaram sua campanha eleitoral.

As entidades nacionais CSP-Conlutas e ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre) estiveram desde o começo (e antes) nas mobilizações junto com os trabalhadores e a juventude denunciando os ataques do governo Dilma e da CUT/UNE e levantando as bandeiras por melhorias na condição de trabalho e mais investimento na saúde, educação e transporte públicos. Isso porque a CSP-Conlutas e ANEL não tem rabo preso com nenhum governo.

Durante os atos, os trabalhadores e a juventude, diante da experiência de um governo e entidades que se diziam representa-los (PT, CUT, UNE), expressou nas mobilizações um sentimento antipartido e antiorganizações. Muitos diziam “Sem partido”, colocando na mesma prateleira PT, PSDB e todos os outros. Apesar de ser um sentimento progressivo, erra por consider todos os partidos iguais, isto é, corruptos e a serviço de empresários e banqueiros.

O PSTU é diferente. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado defende um programa a serviço da classe trabalhadora, não queremos cargos, nem nos promover nas mobilizações, mas impulsionar as pautas do movimento, e dizer que embora consigamos uma redução da tarifa de transporte, ano que vem precisaremos estar na luta de novo para garantir que não aconteça um novo aumento, e ano após ano, pois no sistema capitalista a luta por melhorias e as pautas serão constantes e extensas. A lógica do capital é o lucro, a exploração do homem pelo homem e a moral é do vale tudo. Somente em outra sociedade, uma sociedade socialista, governada pela maioria da população, os trabalhadores, é possível termos saúde, educação e transportes de qualidade.

11 de julho em São Paulo, na Avenida Paulista.

11 de julho: o dia que o Brasil parou

A faísca da juventude encheu as ruas de junho com sua energia e disposição de luta. Seu futuro estava em jogo e sua condição de vida revoltante. Mas, como o “Fora Collor” e as “Diretas JÁ”, era preciso à entrada dos trabalhadores nessas mobilizações, parando o país.

O dia 11 de julho foi o começo dessa entrada. A CSP-Conlutas e outras centrais sindicais e partidos pararam o Brasil. Rodovias, viadutos e trechos das principais avenidas do país foram interditados, fábricas paralisaram por 24h, trabalhadores fabris, professores, petroleiros, comerciários, correios, entre outros aliados à juventude tomaram às ruas defendendo o fim do fator previdenciário e dos leilões do petróleo.

Em São Carlos, a CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, ANEL, Juntos, PSTU, PSOL e outras organizações foram às ruas, reunindo aproximadamente 300 pessoas. Além das pautas dos trabalhadores, as faixas da ANEL reivindicavam 10% do PIB para educação pública JÁ, o Passe Livre estudantil e para desempregados e a Estatização do transporte coletivo.

Ronaldo Mota durante a paralisação do 11 de julho.

30 de agosto: greve nacional

Diante da vitória do dia 11, as centrais sindicais indicaram a próxima paralisação para o dia 30 de agosto. Agora é preciso construir na base dos sindicatos e do movimento estudantil este dia. Indicativos de greve, paralisações, atos unificados, agregando as pautas locais às nacionais.

O governo Dilma entregou, em 2012, entregou 44% de todo o orçamento do país (mais de 750 milhões de reais) aos bancos para pagar a dívida pública. Recentemente cortou mais dinheiro do orçamento público, que seria destinados à saúde, educação e transporte. É preciso dar um basta. O dia 30 torna-se ainda mais importante diante desses ataques aos trabalhadores e a juventude.

O PSTU também irá construir este dia, exigindo um plano econômico dos trabalhadores. Assim, fazemos um convite a todos a se incorporarem a este dia de luta, exigir do seu sindicato e entidade estudantil ou organização que se discuta as pautas e construa este dia.

• Nenhum dinheiro para os bancos! 10% do PIB para a educação pública JÁ! 10% do orçamento para a saúde pública JÁ! 2% do PIB para o transporte público JÁ!
• Aumentos salariais já! Redução dos preços dos alimentos e tarifas
• Passe livre para todos os estudantes e desempregados! Estatização dos transportes e Tarifa Zero! 
• Reestatização das empresas privatizadas! Fim dos leilões do petróleo! Petrobras 100% estatal!
• Nenhum dinheiro a mais para as grandes empresas! Recursos públicos para os serviços públicos e valorização dos servidores!
• Contra à opressão às mulheres, negros e homossexuais! Fora Feliciano! Pela criminalização da homofobia! Contra a violência contra mulheres! Abaixo o genocídio contra os negros nos bairros pobres!
• Greve geral para por um fim a esse modelo econômico! Por um plano econômico dos trabalhadores!
• Nem direita, nem PT, por um verdadeiro governo dos trabalhadores!

Por Fran Leme

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Convocação da Juventude do PSTU para o 11 de julho: agora é a hora dos trabalhadores!

Nas últimas semanas o Brasil vem sendo sacudido pelas mobilizações de massas, enchendo as ruas de quase todas as cidades do país com milhares de pessoas. Essa luta, que se iniciou contra o aumento das tarifas do transporte público e apresentou algumas vitórias até agora como a revogação do aumento das passagens de ônibus em São Paulo e em Porto Alegre, agregou diversas reivindicações, tornando-se, portanto, um movimento de caráter mais amplo.

A juventude compõe a maior parte dos manifestantes. Isso mostra a indignação e insatisfação que estão sentindo frente a tantos problemas sociais e a vontade de lutar e mudar essa realidade. Também mostra que estão redescobrindo sua força social e política que sempre possuíram.

Mesmo se houver um refluxo nas mobilizações, é certo que a realidade do país não voltará a ser a mesma. Para continuar avançando e conquistar mudanças mais profundas no país, é importante colocar a classe trabalhadora em movimento. Que os diversos setores dessa classe estejam organizados para aderirem com força e luta, levando suas reivindicações por melhores condições de trabalho.

Para dar o primeiro passo, as centrais sindicais convocaram um dia Nacional de Lutas, o 11 de Julho, com paralisações e greves gerais. E nós, da juventude do PSTU, lado a lado com a CSP-CONLUTAS, construiremos esse grande dia, levantando nossas bandeiras junto da classe trabalhadora.

Viral que circula na internet, divulgando o dia 11 de julho.

10% do PIB para a educação pública, já!

A educação também é um tema de grande importância a ser tratado nesse ato. O Governo Dilma promete, através do Plano Nacional de Educação (PNE), a aplicação dos 10% do PIB para a educação até 2023. Mas a necessidade desse investimento é imediata e deve ser feito na educação pública. Quando lutamos por 10% do PIB para a educação já, estamos lutando por mais infra estrutura para as escolas e universidades públicas, pela melhor remuneração dos professores, por permanência estudantil e contra as terceirizações. Ou seja, pela contratação de funcionários pelo próprio Estado mediante concurso público que garanta mais direitos aos trabalhadores.

Hospital Escola

Recentemente o Hospital Escola de São Carlos passa por uma situação difícil. Gerido por uma Organização Social (OS)* essa instituição tem grandes problemas infra estruturais e uma dívida acumulada que já passou dos R$1,5 milhão, o que pode ocasionar o fechamento do curso.

A Prefeitura de São Carlos deixou de repassar a verba destinada à instituição e pretende instalar um Ambulatório Médico de Especialidade (AME), em um dos módulos do Hospital Escola. Assim, o AME substituirá parte do Hospital Escola, que não conseguirá suprir as necessidades da população e dos alunos da UFSCar, já que um AME não esta preparado para realizar cirurgias ou tratamentos mais complexos. 

Além disso, a Reitoria da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) defende a federalização do Hospital Escola através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Essa empresa pública de direito privado permite a parceria com outras empresas privadas do ramo, transformando um direito básico em mercadoria. Por isso defendemos o repasse das verbas da prefeitura para o Hospital Escola para evitar seu fechamento e garantir o ensino dos estudantes e o emprego dos servidores.

Transporte Coletivo

Grandes manifestações ocorreram em Junho contra o aumento das tarifas dos ônibus e em São Carlos não foi diferente. Pouco antes do segundo ato, que contou com mais de 20 mil manifestantes, o Prefeito Paulo Altomani (PSDB) sentiu a pressão e enviou uma proposta a câmara para baixar a tarifa de R$2,75 para R$2,65, porém mediante o repasse de verbas em subsídios e isenção de impostos.

Mas isso não basta. As linhas são insuficientes para atender as demandas da população gerando lotações em horários de pico e congestionamento, pelo fato de todas as linhas passarem pelo centro da cidade. O transporte é um direito e por isso não deve ser mercantilizado! Defendemos a Estatização do transporte e o Passe Livre para estudantes e desempregados, como única forma de se garantir um transporte coletivo e publico.

Último ato realizado pelo transporte público em São Carlos, no dia 3 de julho.

“Inimigo certo”

Nossa luta não vai contra somente a Prefeitura de São Carlos e o Governo do PSDB, como defende alguns setores governistas. Estamos lutando principalmente contra a política do Governo Federal, do PT de Dilma, que nesses mais de 10 anos de governo beneficiou banqueiros e empresários, servindo a burguesia, enquanto o país se afundava nas desigualdades sociais e no caos da saúde e educação.

Nós, da juventude do PSTU, vamos sair às ruas exigindo que a Dilma suspenda o pagamento das dívidas externas e internas, porque sabemos que metade do orçamento do país que deveria ser investido na educação, saúde, moradia e transporte público é usado para pagar tais dívidas.

Exigiremos também que se parem as privatizações (começando pelo fim dos leilões das reservas do petróleo que entrega para a burguesia internacional nossas riquezas naturais) e que se revertam aquelas que já foram realizadas.

Não queremos um governo que encha os bolsos dos ricos com dinheiro que deveria ser destinado as políticas públicas; não aceitamos um Brasil para a burguesia, queremos um Brasil para os trabalhadores! 

Fazemos um convite para toda a população de São Carlos a sair às ruas novamente no dia 11 de Julho. O ato será às 17:00h, com a concentração na Praça do Mercado.

A mesma juventude que barrou o aumento das passagens de ônibus, a juventude que luta e sonha, sairá às ruas mais uma vez, agora com mais força: com a classe trabalhadora! Venha com a gente, lutar por um país mais justo e soberano!

Por Vitoria Duarte

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Quem é o gigante que acorda?

Mais de 20 mil pessoas foram às ruas no dia 20 em São Carlos.

Dia 20 de junho de 2013 – um dia para a história do país. Por todo o Brasil centenas de cidades pararam e tiveram suas ruas tomadas por manifestantes que se solidarizavam com os protestos anteriores nas capitais (brutalmente reprimidos). Os manifestantes também aproveitaram para levantar suas próprias pautas, em geral, por melhorias do transporte público.

Em São Carlos não foi diferente. Eram trabalhadoras e trabalhadores, estudantes secundaristas, universitários da USP e da UFSCar, sindicalistas, ativistas e partidários numa marcha que reuniu mais de 20 mil pessoas e que clamava por um país mais justo.

A primavera tropical

Um dos principais slogans que temos visto nos cartazes, principalmente nas redes sociais, para expressar o fato é a hashtag (para usar a expressão contemporânea) #OGiganteAcordou. Mas se enganam aqueles que pensam assim. E se enganam por dois motivos.

Primeiro porque o gigante não é do tamanho do Brasil: é do tamanho do mundo, do tamanho de toda classe trabalhadora, internacionalmente, do provo explorado e de toda a juventude que luta e sonha. E, assim sendo, erram também pelo fato de que esse gigante mundial não acordou agora. Ele já havia despertado em 2008 com a crise econômica dos subprimes.

Esse gigante espreguiçou seus primeiros membros com as greves gerais na Europa, contra os planos de austeridade e a Troika, com os mineiros espanhóis e com a luta do povo grego. Se espreguiçou também no Oriente Médio, onde a luta dos povos derrubou ditadores de décadas, e ainda derrubará mais, como na Síria e na Turquia. Se espreguiçou com a juventude do Chile, do Canadá e da França, na defesa da educação. Agora chegou a vez do Brasil, que se levanta contra o transporte público, as péssimas condições dos serviços público e dos gastos exorbitantes com a Copa. E o gigante apenas começa a levantar...

O Gigante atordoado

Mas tão importante quanto saber que o gigante acordou é saber para onde ele vai andar. E é nessa hora que muitos ativistas honestos ficam incertos e inseguros com os ares nacionalistas e despolitizantes que a direita, seja através de seus elementos fascisctóides ou da manipulação da mídia, tenta impor ao movimento popular. A imprensa defende com unhas e dentes o movimento pacífico, embora mostres incessantemente a derrota do pacifismo, alternando com cenas de violência e ódio aos partidos e organização de esquerda. Fazem, do alto de seus helicópteros, esse jornalismo antiético e sem contextualização para desmoralizar o movimento, pois no chão seus carros são queimados e seus repórteres hostilizados. Sabem que não são bem vindos.

Comunistas e suas bandeiras

Mas isso não nos assusta. E não vamos permitir um passo sequer para trás. Marx e Engels escrevem no final do Manifesto Comunista que 

Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução comunista ! Os proletários nada têm a perder nela a não ser os seus grilhões. Têm um mundo a ganhar.

E em 1923 Trotsky reitera, dizendo que

Os comunistas não temem a palavra “partido” porque seu partido não tem, nem terá, nada em comum com os outros partidos. Seu partido não é um dos partidos políticos do sistema burguês (...). Por isso, os comunistas não têm nenhuma razão - nem ideológica, nem organizativa - para se esconder atrás dos sindicatos.

É por isso que nem a Ditadura Vargas, que cooptou toda a malha sindical do país, nem os posteriores 15 anos de populismo; nem os anos de chumbo, com o AI-5 da ditadura militar, nem os mais de vinte anos de neoliberalismo que vivemos até hoje, foram capazes de fazer baixar nossas bandeiras. A luta por uma sociedade justa é axiológica, ou seja, não se esgota com os momentos de desgraça da humanidade.

O nosso partido sempre esteve nas ruas, e sempre vai estar. Queira a direita ou não. Nossos militantes sempre estiveram nas manifestações pelo passe-livre. Muito antes dos 100 mil, foram atos com 50, 30, 20 pessoas! Mas estávamos lá, pois jamais abrimos mão da luta. Foram os militantes de esquerda que mantiveram a pauta viva entre um ascenso e outro. Durante anos de “apatia”, nós estávamos lá, juntos com outras correntes de esquerda, enfrentamos a mais desmoralizante chacota e perseguição cotidiana, muitas vezes de pessoas próximas e familiares. E não vai ser agora, com o brado de grupelhos covardes e reacionários que prestam um desserviço com seus discursos de ódio, que vamos recuar – sequer um passo! A intimidação física nunca venceu a luta política.

"Não são por 20 centavos", diziam em São Paulo. Para além do transporte, toda a sociedade leva suas pautas.

Avançar para não retroceder

Na luta de classes, jamais se ganhou por W.O. Por isso, a atitude dos companheiros do MPL, se retirando das manifestações alegando “direitização” do movimento, pouco ajuda. Muito pelo contrário. É nessa hora que nossa militância é mais exigida. Dialogar apenas com uma vanguarda é relativamente confortável. Temos que superar essa acomodação e, obviamente, fora da zona de conforto, as dificuldades serão maiores. Mas não podemos nos deixar desanimar, achando que o atual ascenso é pouco promissor ou que a direita vencerá. Isso demonstra, talvez, que de uma hora para outra nos vimos obrigados a dialogar com uma quantia avassaladora de pessoas, e que talvez não estivéssemos preparados para isso. Mas jamais devemos achar que o movimento “já nasce derrotado”.

Manifestantes passam em frente ao Paço Municipal. A manifestação se estendeu por cerca de dez quarteirões.

Redução não basta! 

Em São Carlos, a luta dever ser agora, além de pela garantia do caráter democrático das manifestações, permitindo a presença de todas organizações e evitando uma “direitização” do movimento, pela elaboração de um programa mais claro, que nos garanta uma vitória concreta. Portanto, não basta dizer que queremos reduzir a tarifa. Temos que dizer como queremos.

Caso contrário, a redução será feita através das custas de outros setores, através de subsídios por parte do poder público, de isenções fiscais, ou na redução dos salários dos trabalhadores rodoviários. Além disso, não estão diretamente ligadas a redução da tarifa e a qualidade do transporte. Não basta reduzir a tarifa se as linhas continuam insuficientes e a logística um caos. Também não basta pedir o fim do monopólio da Athenas. É uma ilusão achar que se trocarmos um empresário por outro as coisas serão melhores. O mesmo serve para a hipótese de se trocar um empresário por vários em concorrência. Não se trata de uma questão de caráter. É uma questão de lógica – e para toda a classe empresarial a única lógica que há é a da lucratividade, custe o que custar. Não podemos cair nessas armadilhas!

Para termos um transporte acessível e de qualidade, o primeiro passo é deixá-lo de considerar mercadoria e vê-lo como direito, como o que realmente ele é. Precisamos então garantir o seu caráter público. Deixando de sustentar os lucros exorbitantes dos empresários, a passagem já poderia ser muito mais barata e o serviço de mais qualidade. Devemos lutar, isso sim, pela municipalização do transporte! Só assim poderemos controlar sua qualidade e seus preços, garantindo um transporte justo para todos, bem como o passe livre estudantil e para desempregados.

Terça-feira, às 12h, está marcado na praça do Mercadão um terceiro ato, que talvez não chegue ao tamanho do segundo. Mas deve, e lutaremos por isso, ser mais democrático e politizado, para avançarmos na elaboração de uma pauta, não só eficaz, mas que traga melhorias coerentes e duradouras para as trabalhadoras, trabalhadores, estudantes, desempregados, aposentados e todos aqueles que necessitam diariamente de um transporte público digno.

Estudantes da Anel também participaram do ato.

Obs.: aos que duvidam da viabilidade da tarifa zero, procurem as experiências de Hasselt, na Bélgica; de Sidney na Austrália, da Croácia, da China, das mais de 30 cidade dos EUA e, principalmente, pelas cidades brasileiras que já implantaram a tarifa zero. Nem todas são o molde que defendemos, mas sem dúvida são a prova de que é possível.

Por Romerito Pontes

Leia também:

• Não deixem abaixar as bandeiras vermelhas, por Valério Arcary no blog Convergência.
• Protestos varrem o país, no site do PSTU Nacional
• Organizar os trabalhadores para enfrentar a direita e os governos, fala de Zé Maria, presidente nacional do PSTU no em nosso portal, no YouTube.

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Com sonhos e lutas se constrói o futuro

A atual situação da educação no sistema econômico capitalista é insatisfatória para atender os anseios da juventude, por isso nós sonhamos com uma educação de qualidade, gratuita e de acesso a todos no futuro. Esse sonho não é uma simples abstração utópica, pelo contrário é possível de se realizar. Contudo um sonho de tal magnitude só pode ser concretizado através da ação ativa dos estudantes em sua realidade, ou seja, através das lutas.

No passado a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi uma entidade que organizou as lutas dos estudantes em busca desse sonho, porém, hoje em dia, não serve mais esse propósito. Seu atrelamento e dependência financeira para com o governo federal a tornou incapaz de defender os interesses dos estudantes que vão contra o atual modelo de educação. Justamente por isso tornou-se necessária a criação de uma nova entidade, uma entidade independente, que estivesse livre para tomar suas decisões democraticamente, e foi daí que surgiu a Assembleia Nacional dos Estudantes (ANEL).

A ANEL, desde seu surgimento em 2009, responsabilizou-se por ser um instrumento de luta na mão dos estudantes, reorganizando o movimento estudantil e impulsionando as lutas contra a precarização do ensino público e injustiças sociais.

4 dias de muita discussão

O II Congresso Nacional da ANEL, realizado entre os dias 30 de maio a 2 de junho, reuniu cerca de dois mil estudantes de todo o país além das delegações da Síria, Espanha, Canadá, Chile, Costa Rica e Argentina em Juiz de Fora (MG) e teve como objetivo dar continuidade ao processo de reorganização do movimento estudantil e definir o Plano de Lutas da ANEL para os próximos dois anos. Nesse sentido, as atividades que rechearam os quatro dias de Congresso foram fundamentais na efetivação desses objetivos.

Estudantes Sírios comemoram o apoio político entre entidades.

Os grupos de discussões realizados durante à tarde do segundo dia expuseram os problemas enfrentados nas instituições de ensino público e privado (superior e secundário). Esse espaço retomou e afirmou o caráter democrático da ANEL como entidade do movimento estudantil, uma vez que todos os presentes tiveram direito a voz para dialogar e apresentar propostas combativas aos problemas expostos, que foram sistematizadas e votadas na Plenária Final do dia 2. O mesmo ocorreu na tarde de Sábado, terceiro dia de Congresso, em que o tema “Combate as Opressões” tomou conta dos grupos de discussões, sendo divididos em três tópicos: machismo, racismo e homofobia.

Compreendendo a importância da integração das lutas e troca de experiências, o II Congresso da ANEL também contou com a presença de trabalhadores, ativistas e estudantes do país e estrangeiros. Entre esses se destaca a presença de 2 ativistas sírios da UELS (União dos Estudantes Livres da Síria), entidade que surgiu da ruptura com a entidade oficial dos estudantes que atualmente defende o regime Assad. Tal fato demonstra que os estudantes podem e devem ter uma participação ativa nos processos transformadores e revolucionários de seus países e que para isso a independência política é algo fundamental. Portanto é com muito orgulho que dividimos com esses companheiros o termo “livre” no nome de nossas entidades.

Um plano de lutas para avançar ainda mais

O Plano de Lutas da ANEL, sugerido, discutido e votado pelos estudantes, define as principais bandeiras dos próximos 2 anos como a luta contra a EBSERH, o REUNI, o PNE, o PIMESP e demais programas e políticas governamentais que concebem a educação com uma visão mercadológica. Relacionado a isso estão questões importantes como a bandeira pelo 10% do PIB para a educação e os royalties do petróleo. 

O governo federal, através do novo PNE promete a aplicação de 10% do PIB na educação para até 2023 e, inclusive, usa do argumento da utilização de 100% do royalties do petróleo para cumprir essa meta. Infelizmente a UNE defende essas medidas como se fossem avanços para educação no Brasil, mas na verdade se trata de um grande descaso do governo para com ela. Primeiramente é preciso saber que a necessidade da aplicação de 10% do PIB na educação é algo mínimo para se ter uma educação razoável e é necessário para hoje, além disso é importante frisar que esses 10% devem ser aplicados na educação pública e não na privada como o governo faz com o PROUNI. É preciso promover uma educação pública e de acesso a todos com qualidade e não financiar os lucros dos empresários do ramo da educação. Educação é um direito e não uma mercadoria!

Aliança entre trabalhadores e estudantes

De acordo com Marinalva Silva, presidente do ANDES que compôs uma mesa sobre educação: “Os royalties significam apenas 15% do valor de produção do petróleo e deste percentual já pequeno existem 78% reservados para os estados e municípios. Com isso, apenas 22% ficariam para a educação federal. Mesmo se todo o fundo arrecadado com os royalties fosse revertido para educação não representaria mais que R$ 22 bilhões. Esse valor é 0,6% do PIB para educação”.

Marinalva Silva, presidente nacional do Andes, durante a mesa sobre educação.

Diante disso, é uma ilusão achar que a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação vai resolver alguma coisa, e pior ainda isso é defendido pela UNE como se fosse um avanço, o que acaba a privatização dos poços de petróleo. A ANEL continuará na luta pelos 10% do PIB já para construir um projeto de educação pública, contra o pagamento da dívida pública e por uma Petrobrás 100% estatal e com o monopólio de exploração do petróleo para que as riquezas naturais do país sejam investidas nas áreas sociais.

Por fim ficou bastante claro no Congresso que a ANEL concebe os estudantes como agentes transformadores ativos de sua sociedade, que desses agentes é que sairá a mudança sonhada. As conquistas não são dadas pelo governo, são arrancadas do Estado Burguês através do choque de interesses, da pressão exercida, enfim da luta de classes. Por isso que, ao invés do ministro da educação que aplica as medidas que precarizam a educação, estavam presentes no II Congresso Nacional da ANEL trabalhadores, ativistas, sindicalistas, quilombolas e revolucionários.

A ANEL compreende a importância da união operária e estudantil, por isso é uma entidade filiada a CSP-Conlutas e busca fazer das iniciativas da entidade esforços para a transformação do país e do mundo, rumo a uma sociedade socialista, sem exploração e opressão, como diz o Estatuto da ANEL, aprovado também nesse congresso. Sendo assim é uma honra para a juventude do PSTU afirmar que construímos, juntamente com outros coletivos e independentes, a Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre.

Por Vitoria Derisso e Rafael Mataruco

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Porque participar da Marcha das Vadias?

Nesse final de semana vamos tem em São Carlos a Marcha das Vadias. O evento teve início em 2011, no Canadá, quando, depois de uma série de casos de violência sexual em uma Universidade em Toronto, um segurança da instituição atribuiu a responsabilidade dos casos às roupas usadas pelas vítimas. A primeira edição do evento (Slutwalk, em inglês) reuniu mais de 3 mil pessoas e desde então tem se popularizando, principalmente pelas rede sociais.

Com palavras de ordem como “se ser vadia é ser livre, então somos todas vadias”, ou então “não é sobre sexo, é sobre violência”, a Marcha tem como principal bandeira a defesa dos direitos das mulheres. No país essa questão se torna mais importante pelo fato de termos uma mulher à frente do executivo.

Brasil: um breve panorama da violência

O fato de termos Dilma Rousseff como presidente não significa que a situação das mulheres melhorou no país, conforme o prometido em campanha. Isso porque, embora progressista no conteúdo, a Lei Maria da Penha não é aplicada em sua totalidade. Apenas 10% dos municípios brasileiros possuem delegacia especializada e um pouco mais de 1% possui casas abrigo.

Cartaz de divulgação da marcha.
Arte de Elisa Riemer.

Para agravar a situação, o descaso do governo fez com que, entre 2007 e 2011, apenas R$ 132 milhões fossem destinados para a área. Isso sem falar que entre 2009 e 2011 o repasse foi cortado em 50%. E isso não porque a situação das mulheres melhorou, mas porque o governo opta por priorizar o pagamento da dívida, que hoje consome metade do orçamento federal (48% em 2012).

Se ficamos chocados com casos como o de Eliza Samudio, Sandra Gomide, com o estupro de duas garotas pela banda baiana New Hit, ou o brutal assassinato da jovem indiana de 19 anos (estuprada por ter entrado em um ônibus), os dados do Movimento Mulheres emLuta (MML) revelam uma faceta ainda mais perversa do machismo em nossa sociedade. Muito além desses casos, que recebem todo o destaque midiático, dez mulheres são mortas diariamente no Brasil. Já os estupros, em 2012, foram contabilizados 12.886, ou seja, um a cada 40 minutos. Um salto, em oito anos, de 10 para 35 casos diários.

É preciso uma Marcha em São Carlos?

Obviamente, São Carlos não está excluído desse universo machista. Para isso basta lembrar do asqueroso caso de machismo ocorrido no Caaso, durante o “Miss Bixete” da USP. Mas as estatísticas são ainda mais macabras. Segundo o jurista Luiz Flávio Gomes (em publicação em um jornal local), entre 2006 e 2012 houve um crescimento médio anual de 19,7% nos casos de estupro no estado. O que significa um aumento de 230% no período – em números: 53.000 estupros!

E a “cidade sorriso” – como canta o hino – também não tantos motivos para sorrir. Em reportagem de capa do dia 15de março, o jornal Primeira Página revelou que na cidade uma mulher é vítima de agressão a cada 8 horas – 3 casos por dia. Entre janeiro e abril já foram registrados 390 casos, e a maioria são de lesões corporais (e não ameaças). Isso sem falar nos casos que sequer são registrados, nos casos de assédio moral, etc.

Charge feita pelo cartunista Carlos Latuff sobre o caso ocorrido na USP de São Carlos

Por todos esses motivos é que nós, do PSTU de São Carlos, achamos importante participar da Marcha da Vadias na cidade. Entendemos que o fim da opressão da mulher, bem como a dos negros, LGBTs e todas as outras formas, só terão fim com a superação do capitalismo, que é em essência um sistema baseado na opressão e exploração.

A Marcha das Vadias não tem um programa claro de combate às opressões, e é composta por várias correntes que muitas vezes se perdem achando que a questão da mulher se limita apenas à ação individual de cada uma delas, independente dos homens (ou até mesmo, contra eles). Para nós, do PSTU, a Marcha das Vadias é sim um movimento progressista, mas só terá eco quando estiver ligado à luta das mulheres trabalhadoras, de forma independente. A eleição de Dilma Rousseff é a prova cotidiana de que não basta ser mulher para acabar com o machismo. É preciso ser mulher, é preciso ser de luta, é preciso ser classista.

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Nota do PSTU em repúdio ao Miss Bixete e aos atos machistas e opressores durante a Calourada da USP em São Carlos!

"Miss Bixete" - USP São Carlos

Na última terça-feira, dia 26/02/2013, o Coletivo de Mulheres do CAASO e Federal organizaram pacificamente um Ato em repúdio ao “Miss Bixete” (evento machista organizado por alguns estudantes da USP em São Carlos na Calourada), e ao longo da manifestação integrantes do GAP (Grupo de Apoio a Putaria) que também são alunos da USP, além de outros estudantes (veteranos) que participavam do Miss Bixete, arrancaram e rasgaram alguns dos cartazes da manifestação, tentaram impedir a entrada dos manifestantes no CAASO (espaço em que ocorria o evento), além de jogarem cerveja, copos e duas bombas em direção ao grupo de manifestantes. Houve empurrões, tentativa de agressão, assédio às meninas e um grupo que, ao final da manifestação, perseguiu com pedaços de pau os manifestantes.

Diante disso, nós do PSTU São Carlos tornamos público nossa repulsa a tais atos machistas e opressores aos manifestantes e às calouras. Somos contra a todo tipo de opressão, compreendemos que o machismo na sociedade é uma ideologia que atribui às mulheres a condição natural de submissão. Uma de suas formas de manifestação são as piadas. Uma de suas consequências é a desmoralização das mulheres, o que as mantêm na condição de submissão e de não organização.

Por isso, também fazemos um chamado a todas as mulheres e todos os homens, por que entendemos que essa luta não é só das mulheres, a ir às ruas no dia 7 de março, para o Ato do Dia Internacional das Mulheres – 8 de março, concentração na Praça Sta. Cruz (Centro), às 16h30, em São Carlos-SP.

Devemos combater o machismo a cada dia, reprimindo essas e outras atitudes opressoras, denunciando os casos de violência e se solidarizando com cada jovem vítima do machismo. Mas nossa luta só terá um fim com a destruição do sustentáculo da ideologia machista, a sociedade capitalista.

- Não ao Miss Bixete! Veterano não é dono de caloura!

- Contra o trote opressor! Opressão não é integração!

- Contra o machismo e o capitalismo, por uma sociedade socialista!

PSTU São Carlos

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