Por: Rafael Elizandro Mataruco
No atual momento em que as eleições se
aproximam o debate a respeito das mesmas e do futuro do país se faz presente. O
período eleitoral é mal visto por muitas pessoas, a maioria já cansadas da
repetição de comportamentos oportunos por parte de candidatos que prometem mil
e uma coisas na hora das eleições, mas após eleitos atendem a seus próprios
interesses.
O sistema eleitoral é um jogo de cartas
marcadas em que geralmente vence os candidatos que investem muitos recursos em
suas campanhas, às leis eleitorais não são de fato democráticas e são feitas de
forma a favorecer os partidos que já tem grande representação no governo.
Primeiramente é preciso saber que a maioria
das destinações de tempo de programa eleitoral na TV, rádio e outras formas de
distribuição de tempo e aparição são calculadas em relação a partidos e não a
candidatos. Assim quando um partido lança um candidato à presidência ele terá o
tempo de propaganda eleitoral definido pelo número de deputados federais que
ele tem no congresso nacional. Um dos efeitos disso é que os partidos que já
estão no poder tem mais chances de se manterem nele, na medida em que aqueles
que tiverem pouca ou nenhuma representação nas instâncias institucionais de
poder acabam por ficar isolados, com pouco tempo para mostrar suas propostas. Além
disso, quando uma emissora vai realizar um debate a lei obriga que ela convide
todos os candidatos cujo partido(s) tenham representação na câmara federal,
podendo deixar de fora candidatos de partidos que não tenham tal representação.
Outro resultado é a formação de coligações
gigantescas com o objetivo de se conseguir mais tempo, para tal é preciso se
chegar a um acordo com os demais partidos da coligação e consequentemente um
partido terá de retirar propostas de seu programa para atender os interesses de
seus coligados. Esse mesmo resultado acaba propiciando que partidos mantenham
grande domínio político sem sequer aparecer na disputa por cargos executivos
(os mais visíveis à população em geral), tendo como grande trunfo o tempo que
pode oferecer a outro partido e assim força-lo a atender seus interesses.
Além do tempo de horário eleitoral gratuito
na TV e rádio, os partidos e candidatos podem fazer sua propaganda através de
cartazes, adesivos, carro de som passando nas ruas das cidades, pessoas
balançando bandeiras, etc. Para a realização de tais ações é preciso de
dinheiro e aí entra outra questão fundamental das eleições e da política em
geral: o financiamento privado de campanha.
Para conseguir fazer uma campanha maior, mais
ampla e que chame mais atenção é comum a contratação de marqueteiros e
assessores de forma que as eleições se transformem mais em propaganda (na
maioria das vezes enganosa) do que em debate político. Uma forma de conseguir o
dinheiro para tais empreendimentos é o recebimento de doações às campanhas,
muitas empresas fazem doações milionárias para campanhas eleitorais, é comum
que a mesma empresa também doe para mais de um dos principais candidatos. No
entanto o que uma empresa busca é o lucro, não é bem visto na lógica
empresarial desperdiçar dinheiro, ainda mais na casa dos milhões com algo que
aparentemente não teria nada haver com seus negócios. Entretanto o que ocorre
não é uma doação por parte das empresas, mas sim um investimento, pois assim
elas podem fortalecer aquelas candidaturas que atendem aos seus interesses o
que irá proporcionar condições favoráveis a elas para que obtenham lucro.
É fato que as empreiteiras foram as
principais financiadoras da campanha eleitoral de Dilma nas eleições passadas e
são essas mesmas empreiteiras que geralmente são contratadas para realizar
obras para o Estado, por vezes superfaturadas, e vantajosas como visto na Copa
do Mundo onde quem saiu ganhando mesmo com a reforma dos estádios foram elas,
ficando com a administração de alguns estádios. No estado de São Paulo o
governo Alckmin também está envolvido em casos de corrupção com empresas que
realizaram obras para a expansão do metrô, incluindo formação de cartel pelas
empresas e pagamento, portanto corrupção, de membros do governo.
Faz-se valor a um ditado que diz “quem paga a
banda escolhe a música”, ao aceitar dinheiro das empresas os partidos estão se
submetendo aos interesses delas, afinal se governarem de forma que não lhes
agrade não receberão as “doações” nas próximas eleições e assim diminuem suas
chances de ganhar.
Por fim, mas não menos importante, é preciso
refletir a respeito da forma como os cargos legislativos (deputado federal,
estadual e vereador) são distribuídos. Ao contrário do que pode se pensar não
são eleitos os mais votados, na verdade o cálculo eleitoral para definir quem
irá para esses cargos é feita com base em um coeficiente eleitoral.
Calculado a partir do número de votos válidos
em uma eleição, o coeficiente eleitoral é o valor de votos mínimo necessário
para que um partido ou coligação eleja um deputado (ou vereador), mais uma vez
a contagem se dá por partido e não por candidato, assim se o coeficiente
eleitoral for de 1000 votos e um partido A com dois candidatos conseguiu
somando os votos de ambos 2000 votos, seus dois candidatos serão eleitos
independente se um deles recebeu 1800 votos e o outro 200. Em contrapartida se
um partido B também com dois candidatos obtiverem 900 votos não elegerá nenhum
candidato, mesmo se seus candidatos tenham recebidos mais votos que o segundo
do partido A.
O número de votos que o candidato recebe
individualmente somente vai definir a ordem de preferência de qual candidato o
partido vai eleger, por exemplo, se um partido conseguiu três cargos serão
eleitos os três mais votados do partido, independente se apenas o primeiro
recebeu muitos votos. É se aproveitando dessa regra que partidos investem em
candidatos carismáticos para que na carona de seus votos muitos outros de seus
candidatos sejam eleitos, foi o que aconteceu com o caso do Tiririca. Por isso
tenta-se individualizar cada vez mais as eleições no carisma ou histórico de um
candidato, escondendo o que mais tem no partido e quem ele representa.
Da forma como o processo eleitoral está
organizado não é garantida a democracia, uma vez que haverá candidatos que
terão maior visibilidade e tempo para dizerem suas propostas e outros que mal
terão como dizer seu nome e número, a ausência de candidatos nos debates retira
a oportunidade da população ver um debate de todas as ideias e, portanto poder
fazer a melhor escolha. Na verdade esse sistema é antidemocrático, dá uma ilusão
de participação política do cidadão e favorece a corrupção, com troca de
"favores" entre alguns partidos e até a compra de apoio nas eleições
(geralmente o pagamento se dá após a eleição com concessões de ministérios ou
mesmo de desvio de dinheiro para alguns dos eleitos).
Por todo o exposto nós do PSTU não
acreditamos nas eleições como alternativa para mudanças em nossa sociedade, nem
achamos que o sistema político como se encontra hoje seja capaz de representar
o interesse da população. Por isso acreditamos que a mudanças vem por vias
revolucionárias, somente os próprios trabalhadores e o próprio povo é capaz de
fazer valer seus interesses, é essa a proposta que queremos apresentar a classe
trabalhadora nessas eleições.
Conheça o PSTU, tire suas dúvidas, saiba por
que então participamos das eleições entrando em contato com um de nossos
militantes.
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